03/08/2023
Prescrição anterior à coexistência de dívidas impede sua compensação
Não é possível a compensação de dívidas não coexistentes Aguarde … ...
Redação O Judiciário
03/08/2023
Para Primeira Turma, não incide Imposto Territorial Rural sobre imóvel com registro cancelado
O colegiado entendeu que, estando a propriedade rural baseada em título reconhecido como nulo, não é possível cogitar a incidência do tributo, pois o fato gerador é inexistente. ...
03/08/2023
Portal TRT11 – Expediente na Vara do Trabalho de Parintins é suspenso no dia 3 de agosto
Problemas na rede elétrica do prédio da Vara motivaram a suspensão Em decorrência de problemas na rede elétrica interna do prédio localizado no Boulevard 14 de Maio, 1652, não haverá expediente na...
02/08/2023
Escola do Legislativo da CMM abrirá inscrições para cursos presenciais em parceria com o Cetam
A Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), abrirá, na próxima segunda-feira, 7 de agosto, inscrições para cursos gratuitos no formato presencial, oferecidos em parceria...
02/08/2023
CCJR aprova Projeto de Lei que cria Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (02/08), em reunião após a Sessão Plenária, o Projeto de Lei 158/2023 de autoria...
02/08/2023
Câmara Municipal de Manaus promove ação em alusão ao Dia Nacional da Saúde
A Diretoria de Saúde (Disau) da Câmara Municipal de Manaus realiza, nesta quinta-feira (03/08) e sexta-feira (04/08), uma ação em alusão ao Dia Nacional da Saúde, celebrado no próximo sábado (05/08)....
02/08/2023
De autoria de Caio André, projetos de incentivo à capoeira e sobre deficiência auditiva unilateral avançam na CMM
Dois Projetos de Lei de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), foram votados e avançaram para novas comissões nesta quarta-feira (02/08). As matérias, respectivamente,...
02/08/2023
Ivo Neto defende campanha de Prevenção e Combate ao Turismo Sexual de Crianças e Adolescentes
O vereador Ivo Neto (Patriota) defendeu na manhã desta quarta-feira (02/08) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei Nº 087/2023 de sua autoria que institui a Campanha de...
02/08/2023
Lissandro Breval pede desassoreamento efetivo em áreas de risco
O vereador Lissandro Breval (Avante) usou a Tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para pedir providências efetivas e permanentes da gestão municipal sobre as áreas que precisam de ações de...
02/08/2023
Professor Samuel propõe PL criando Campanha de Prevenção ao Câncer de Cabeça e Pescoço em Manaus
O vereador Professor Samuel (PL), apresentou um Projeto de Lei com o objetivo de instituir a “Campanha de Conscientização, Prevenção e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço” em Manaus. Deliberado...
02/08/2023
Projeto de Allan Campelo que torna Utilidade Pública a Federação Amazonense de Capoeira é aprovado
A Federação Amazonense de Capoeira (FAC) está prestes a se tornar uma instituição de Utilidade Pública. O Projeto de Lei nº 277/2022 de autoria do vereador Allan Campelo (Podemos) foi aprovado...
02/08/2023
Frente Parlamentar quer ampliar investimentos estrangeiros na Cidade de Manaus
A Câmara Municipal de Manaus, em uma iniciativa pioneira, agora conta com a Frente Parlamentar de Relações Exteriores, visando estreitar laços e promover parcerias com outras nações. Além do vereador João...
02/08/2023
Após recesso parlamentar, Peixoto destaca novo sistema tecnológico da CMM
O vereador Peixoto (Agir), destacou a volta dos trabalhos na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O parlamentar está entre os vereadores que têm o maior número de presenças na Casa, e...
02/08/2023
ALEAM – Presidente Roberto Cidade defende proposta que prevê aumento no número de deputados federais pelo Amazonas
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), defendeu da tribuna do Plenário Ruy Araújo nesta quarta-feira, 2/8, o aumento no número de vagas de deputados...
02/08/2023
ALEAM – Amazonas está no pódio dos estados mais violentos do Brasil e deputado Wilker cobra planejamento da Secretaria de Segurança
O deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), desta quarta-feira, 2, para repercutir os dados alarmantes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022, que...