Redação Portal Informe Digital

Proposta aprovada pela Comissão de Finanças prevê prioridade no Fundo de Universalização para cidades que modernizarem regras sobre infraestrutura do 5G. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede acesso prioritário a recursos do Fust para municípios que modernizarem suas legislações a...

Cerimônia marcou 100 dias do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e reuniu representantes dos três Poderes. O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou nesta quarta-feira, 20/05/2026 – 11:46, que desde a assinatura do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio a Casa aprovou 73 propostas voltadas ao enfrentamento da violência...

Projeto prevê uso de parte da arrecadação da Cide-Combustíveis para subsidiar passagens municipais. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 20/05/2026 – 11:14, projeto que destina parte da arrecadação da Cide-Combustíveis para subsidiar as tarifas do transporte público coletivo. O texto aprovado é o...

Proposta cria fonte permanente de recursos para aparelhamento, modernização, capacitação e ações de saúde da corporação. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 20/05/2026 – 10:58, o projeto que cria o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades da Polícia Rodoviária Federal. A medida tem por...

Audiência na Comissão de Defesa do Consumidor discute aumento do preço do querosene de aviação e efeitos nas tarifas aéreas. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (21) uma audiência pública para discutir a alta dos preços do querosene de aviação (QAV) e os...