O deputado Cristiano D’Angelo (MDB) apresentou o Projeto de Lei que institui o protocolo de acesso aos visitantes de escolas públicas estaduais. Na ocasião, serão registrados o nome completo, telefone (quando...
O vereador William Alemão (Cidadania) participou da solenidade de inauguração do Centro de Convivência da Família e do Idoso Prefeito José Fernandes, localizado na rua Barreirinha, no bairro São José 3,...
O deputado Mário César Filho (UB) apresentou projeto de lei (429/2023), que autoriza o Poder Executivo do estado do Amazonas, a efetuar a contratação de profissional especializado à pessoas com transtorno...
Líder do União Brasil na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado Dr. George Lins encaminhou um requerimento ao governador Wilson Lima defendendo o abono de faltas para estudantes e profissionais...
A condição jurídica de bens móveis já não basta para resolver certas discussões, como mostram precedentes do STJ sobre direitos e obrigações na relação entre pessoas e pets. ...
Na sessão de quinta-feira, 18 de maio, o deputado Dan Câmara (PSC) voltou a abordar a pirataria nos rios da Amazônia. Ele afirmou que o crime cresce em proporções inimagináveis e...
Com o apoio do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), o CDC do bairro Alvorada 1, localizado na rua 4, recebeu, neste sábado (20/05), uma ação...
O vereador Marcelo Serafim (PSB) esteve, nesta sexta-feira (19/05), em uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). O evento teve como tema o acesso a medicamentos...
O vereador Capitão Carpê (Republicanos) ingressou, na noite desta sexta-feira (19/05), com uma Ação Popular junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para suspender o decreto da Prefeitura de Manaus...
A segunda edição da Câmara Cidadã, confirmada para os dias 31 de maio e 1º de junho, no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, levará serviços do parlamento municipal para os...
Pesquisa sobre serviços do STJ termina nesta sexta-feira (19) Aguarde … ...
Alienação após inscrição em dívida ativa é fraude à execução fiscal Aguarde … ...
Podcast do STJ fala da gestão de precedentes Aguarde … ...
STJ lança livro sobre arbitragem concorrencial Aguarde … ...
A validade da colheita de provas em inquérito policial Aguarde … ...