A Corte Especial impôs ao ex-presidente do TCE Henrique Manoel Fernandes Machado a pena de cinco anos e quatro meses por peculato. Ele já havia sido condenado a 11 anos...
Biblioteca com acesso limitado nos dias 24 e 25/4 Veja os serviços que serão mantidos nesse período Não Não ...
Caso Robinho: vista suspende análise sobre envio de cópia do processo Aguarde … ...
A manhã desta quarta-feira (19/04) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi marcada pela realização de uma Tribuna Popular para debater a presença do profissional de vida escolar, o mediador, nas...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), recebeu, nesta terça-feira (18/04), um grupo de representantes de Pessoas com Deficiência (PCDs). Após ouvir as demandas e reivindicações...
Um dia após o vereador Sassá da Construção Civil (PT), ter demonstrado preocupação com a situação dos trabalhadores que fazem parte das cooperativas e associações da Ponta Negra, o Secretário Municipal...
O vereador Dr. Daniel Vasconcelos, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara, homenageou, nesta quarta-feira (19/04), os povos indígenas, durante pronunciamento na Casa Municipal de Manaus...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), apresentou, nesta quarta-feira (19/04), o planejamento estratégico da Casa Legislativa com metas a serem atingidas até 2027. Dez objetivos...
Nesta quarta-feira, 19 de abril, é comemorado o Dia dos Povos Indígenas. O vereador Luis Mitoso (PTB) segue defendendo sobremaneira no Parlamento Municipal os direitos e as demandas dos povos originários...
No total, 12 unidades judiciárias do país serão premiadas durante o Seminário “Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista”, nos dias 30 e 31/5 em Brasília (DF) A Comissão Nacional de...
O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) cobrou transparência após receber denúncias de que as empresas escolhidas para atender ao comércio no “Local Casa de Praia”, no Complexo Turístico Ponta Negra, são de...
Na manhã da última terça-feira (18/04), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), destacou a atuação do Governo do Amazonas na segurança das escolas no Estado....
STJ: simpósio termina com olhar estrangeiro sobre povos indígenas Aguarde … ...
O ministro Rogerio Schietti Cruz considerou que a Súmula Vinculante 14 também pode ser aplicada no caso de famílias de vítimas que buscam seu direito à verdade e à reparação....
Simpósio no STJ discute territórios indígenas Aguarde … ...