Delegatária de serviço público só pode pedir suspensão de liminar para defender interesse público relacionado à delegação
Suspensão de liminar pedida por delegatária de serviço público Aguarde … ...
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STJ recebe exposição de Sebastião Salgado sobre povos indígenas Aguarde … ...
A Corte Especial vai decidir se o Judiciário pode considerar um valor máximo de renda como critério de pobreza para efeito de concessão do benefício da justiça gratuita. ...
Após passar pela 4ª Comissão de Educação, da Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei n⁰. 593/ 2021, que institui, o Dia de conscientização e combate ao Cyberbullying, a...
O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), recebeu nesta terça-feira, 4/4, cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que estiveram no parlamento estadual...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), recebeu nesta terça-feira, 4/4, do CEO do Grupo Rede Amazônica de Televisão, Phelippe Daou Junior, a edição 2023...
A correção salarial da Polícia Militar foi o tema de destaque durante Sessão Plenária, desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Ainda no Pequeno Expediente, o deputado Cabo Maciel...
Durante Cessão de Tempo, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), desta terça-feira (4), requerida pelo deputado Sinésio Campos (PT), o professor Sergio Duvoisin Jínior que também é Coordenador Geral da Central...
Cessão de Tempo, proposta pelo deputado Comandante Dan (PSC), durante a Sessão Ordinária, desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), debateu sobre a correção salarial da data-base de 2021...
Não haverá expediente de 5 a 7 de abril, período no qual apenas casos urgentes serão apreciados no Plantão Judiciário. As atividades das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do...
Desembargador Audaliphal Hildebrando foi recebido pelo desembargador Erick Linhares, que o presenteou com obra acadêmica de sua autoria O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal...
O Colegiado julgou 70 processos e recebeu 15 inscrições de sustentação oral Na manhã da sexta-feira (31/3), a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) encerrou a...
O Requerimento de autoria do vereador Rodrigo Guedes (Podemos), que solicitava a realização de Audiência Pública para discutir a efetivação da presença de mediadores nas escolas municipais para alunos com Transtorno...
O Presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus, vereador Professor Samuel voltou a defender durante o expediente no legislativo Municipal o Projeto de Educação Midiática como forma...
STJ promove simpósio internacional sobre direitos indígenas Aguarde … ...