O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (13), aborda a decisão da Corte Especial que prorrogou a medida cautelar de afastamento do cargo, pelo prazo de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou que um recém-nascido seja devolvido à mãe, após o juiz de primeiro grau decretar que ele fosse encaminhado para...
A prefeita em exercício, vereadora e vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Yomara Lins, ao lado do secretário municipal de Obras, Renato Junior, vistoriou na tarde desta sexta-feira, 17/2, o...
O vereador Eduardo Alfaia (PMN), vice-presidente das Comissão de Agricultura e Política Rural (COMAGRI) e Frente Parlamentar em Defesa da Zona Rural Rodoviária e Ribeirinha (FRENDERURAL), e atual integrante da Comissão...
O programa STJ Notícias, em exibição na TV Justiça a partir de segunda-feira (20), traz a decisão monocrática em que o ministro Ribeiro Dantas negou pedido de liminar para que fosse revertida a transferência,...
Acusado de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado, um dos policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba (SE), teve o pedido de liberdade negado...
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma conversa com Fernanda Mathias, que é assessora de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela fala sobre o Tema...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 763 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição. Em um deles, a Primeira Seção...
Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a apresentação de nova prova, mesmo sendo preexistente ao julgamento, justifica o acolhimento da ação rescisória, caso não tenha sido juntada ao...
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, recebeu o prêmio Consciência Negra do Instituto Afro Amazônia, em reconhecimento a contribuição do Ministério Público do Amazonas (MPAM) na diminuição...
Liderada pelo presidente da CMB, vereador Marlos Monteiro, comitiva busca apoio para garantir o atendimento das demandas da população barcelense O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas (PGJ-AM), Alberto Rodrigues do Nascimento...
O último concurso público no município foi realizado no ano de 2003 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Envira, firmou, no dia 10/2, Termo...
Ministro Cláudio Brandão, do TST, falou sobre os novos desafios do Direito do Trabalho. Com o tema “Direito do Trabalho: ano novo, novos desafios”, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho...
Na tarde desta quinta-feira (16/02) no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), ocorreu a primeira reunião conjunta por iniciativa das Comissões de Segurança Pública da Assembleia Legislativa (ALE-AM) e Câmara...
A vereadora e vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Yomara Lins (PRTB), assume, nesta sexta-feira (17/02) o cargo de prefeita em exercício de Manaus. A parlamentar entra para a história...