A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, anulou três registros referentes à marca Permabond, por entender que um empresário agiu com má-fé ao requerer a caducidade da...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu pedido da União para limitar a extensão do contrato de concessão da BR-040, no trecho entre Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro,...
Posse do vice-presidente e da coordenadora do Cejusc 2º Grau, homenagens à desembargadora prestes a se aposentar e lista tríplice para vaga da OAB marcaram a sessão Sob a condução do...
A suspensão no horário das 8 às 12h ocorre em decorrência da abertura do Ano Letivo da Ejud-11 O expediente interno no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região...
Representando a Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Diego Afonso (União Brasil), acompanhado de um grupo de parlamentares da Casa Legislativa do município, prestou as últimas homenagens no velório do...
Vereador afirmou que muitos manauaras são cobrados e pagam serviços que não são prestados Após assinar nesta quarta-feira (15/02) o requerimento de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai...
Após a avaliação da Comissão, os relatórios serão enviados para o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) O vereador Rosinaldo Bual (PMN), membro titular da Comissão de Finanças Economia...
Anunciado ontem (15/02), por parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM), e recebido pelo presidente da Casa, vereador Caio André (PSC), o pedido de criação de uma Comissão Especial Parlamentar de...
O parlamentar enfatizou que muitas crianças são usadas nos semáforos e que, portanto, as fiscalizações são importantes O vereador Professor Samuel acompanhou nesta quarta-feira (15/2), o lançamento da “Campanha de Combate...
Os Projetos de Lei nº 013/2023 e 014/2023, de autoria do vereador Caio André (PSC), presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), foram deliberados durante a Sessão Plenária de quarta-feira (15/02)....
O vereador Capitão Carpê (Republicanos) assinou, nesta quarta-feira (15/02), o requerimento para abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a atuação da empresa Águas de Manaus na capital...
Devido à forte chuva que atingiu o município de Manaus (AM) nesta terça-feira (16/2), algumas placas de forro caíram nos gabinetes do 6º e 7º andar do prédio-sede do Tribunal Regional...
O vereador Capitão Carpê (Republicanos) assinou, nesta quarta-feira (15/02), o requerimento para abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a atuação da empresa Águas de Manaus na capital...
O Projeto de Lei 003 /2023, de autoria do vereador Professor Samuel (PL), que dispõe sobre o reconhecimento do Beach Tennis como modalidade esportiva e institui, no Calendário Oficial da Cidade...
O parlamentar agradeceu o titular da Seminf, Renato Júnior, por atender de imediato a solicitação No dia 10 de fevereiro, sexta-feira, o Vereador Raulzinho (PSDB) em reunião com o secretário municipal...