O fenômeno mundial do superendividamento é o foco da nova edição de Entender Direito. O tema foi detalhado em entrevista com a jurista e professora de direito Claudia Lima Marques e com...
Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da defesa para restabelecer decisão de primeiro grau que, no próprio ato de recebimento da denúncia, promoveu a desclassificação...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, onde tramita o processo de recuperação judicial da Oi, competente para decidir sobre...
O Ministério Público (MP) não precisa comprovar detalhadamente os prejuízos de cada pessoa beneficiada por sentença coletiva proferida em ação civil pública, decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) definiram, na manhã desta terça-feira (14/02), antes do início do Grande Expediente da Casa, os blocos partidários que nortearão o tempo de pronunciamento...
Rilary Castro obteve nota 1000 em redação no certame No grande expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), desta terça-feira (14/02), a vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), parabenizou a aluna Rilary...
A vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), fez o balanço do seu mandato durante os últimos dois anos, em entrevista ao programa ‘Câmara por Elas’, nesta terça-feira (14/02). O programa...
As vacinas estão disponíveis em vários postos de saúde Na Sessão Plenária desta terça-feira (14/02), o vereador Everton Assis (União Brasil) em seu pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Manaus,...
Cerca de 100 crianças de até 12 anos são estupradas, por dia, no Brasil. Os dados divulgados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), foram informados nesta terça-feira (14/2),...
A morte de uma criança de apenas 27 dias de vida, vítima de abuso sexual, no estado do Rio de Janeiro, foi tema de debate entre os vereadores da Câmara Municipal...
Em dezembro do ano passado, Guedes esteve na escola fiscalizando a qualidade da obra Após lutar e conseguir na justiça a reabertura e reforma da Escola Municipal Aristide Barreto, no bairro...
O parlamentar usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus para falar dos desafios como presidente da Comissão de Saúde e das visitas às UBS’s que já estão sendo realizadas O...
A ideia do vereador é criar mecanismos que impeçam a transmissão da raiva O vereador Marcio Tavares (Republicanos), por meio do projeto “Viva Mais Pet”, em parceria com o Centro de...
O parlamentar detalhou que no local funciona um trabalho de terapia com cavalo para autistas O vereador Elissandro Bessa (Solidariedade) no grande expediente, desta terça-feira (14/2) cobrou novamente a obra no...
No evento, promovido pelo MPT, foi apresentado o Projeto “Jóvenes em Acción”, voltados para talentos refugiados e migrantes venezuelanos que buscam inserção no mercado de trabalho. A audiência coletiva, coordenada pela...