Para Ivo Neto o Conselho Tutelar fortalecer o acesso a direitos previstos pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) Nesta quarta-feira (15/02) o vereador Ivo Neto (Patriota) subscreveu uma indicação nº045/2023,...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e a Caixa Econômica Federal (CEF) celebraram, nesta terça-feira (14/2), a assinatura de um Termo de Acordo de Cooperação com o objetivo...
O parlamentar destacou, ainda, a ação conjunta entre Prefeitura e Governo para garantir que a festa ocorra de forma organizada O vereador doutor Daniel Vasconcelos (PSC) alertou a população, na manhã...
É o terceiro câncer mais frequente entre os homens Na manhã desta quarta-feira (15/02), foi deliberado durante o pequeno expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei n° 019/2023...
Em 2019 a pesca esportiva movimentou, aproximadamente, U$200 bilhões e envolveu 700 milhões de pessoas O Projeto de Lei n° 620/2021, de autoria do vereador William Alemão (Cidadania), recebeu parecer favorável...
A Ouvidora-Geral do Ministério Público do Amazonas, Jussara Maria Pordeus e Silva, assinou o livro “Problemas e perspectivas do direito contemporâneo”, em homenagem ao desembargador Flávio Pascarelli. O evento de lançamento...
O prédio está localizado em área de risco de desabamento O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Rio Preto da Eva, promoveu uma reunião, na...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 206 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha II. A equipe responsável...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que o prévio requerimento administrativo não é condição indispensável para o ajuizamento da ação de exigir contas, mas o...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, reformou acórdão em que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) indeferiu o pedido de desistência de agravo de instrumento interposto contra...
No sistema de financiamento de imóvel com alienação fiduciária, caso o comprador inadimplente permaneça no local mesmo após a consolidação da propriedade em favor do credor, este tem direito à taxa...
Na tarde desta quarta-feira (15/02), técnicos da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) apresentaram para a Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara Municipal de Manaus (CMM),...
Situação de vulnerabilidade e risco de vida enfrentada pelas irmãs foi denunciada ao Ministério Público do Amazonas pelo WhatsApp da Ouvidoria-Geral Por intermédio da equipe multiprofissional do Programa Recomeçar, o Ministério...
Idealizado pela Ouvidora-Geral Jussara Maria Pordeus e Silva, o projeto visa promover o acesso à Justiça, agilizando o encaminhamento de demandas e levando conhecimento à população sobre os direitos fundamentais para...
Iniciada em 2008, a ação buscava equiparação do valor da suplementação de aposentadoria entre homens e mulheres. Elas recebiam 10% a menos que os homens, mesmo tendo contribuído de forma igual....