O vereador quer expandir ações e atividades nas comunidades carentes da cidade de Manaus Das 24 comissões existentes na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador João Carlos (Republicanos), participa efetivamente...
O evento vai promover a competitividade dos novos grupos que disputarão o acesso ao grupo “B” das escolas de samba Na tarde desta quarta-feira (08/02), o vereador William Alemão (Cidadania) recebeu...
Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (08/02), o vereador Sassá da Construção Civil (PT), foi citado no discurso do vereador Daniel Vasconcelos (PSC) que indagou sobre a demora do governo federal...
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda casos notórios relacionados ao tema acessibilidade. O serviço divulga as...
“O juiz que reconheceu sua suspeição com fundamento em inimizade com a parte ou com o advogado tem sua neutralidade e sua imparcialidade comprometidas em relação a quaisquer processos que os...
A Lei de Direitos Autorais, de 1998, garantiu a compositores, escritores e outros criadores de obras artísticas os frutos de seu trabalho. Mas para efetivar esses direitos, foi necessária uma jurisprudência em...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a competência para processar e julgar ação de indenização por danos materiais decorrentes de acidente de trânsito é do foro...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, em caso de exclusão de litisconsorte passivo ainda no início do trâmite processual, sem oposição do autor, os honorários advocatícios...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pelo Secretário-Geral, Promotor de Justiça George Pestana, recebeu, na última quinta-feira (02), representantes da Fundação AmazonPrev (Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas) para tratar...
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, compôs a mesa de honra da solenidade de abertura dos trabalhos legislativos da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM),...
A medida visa assegurar a estrutura necessária à plena fiscalização, pelo Ministério Público, de todo o processo eleitoral, da homologação das candidaturas à indicação dos eleitos Atendendo a solicitação do Centro...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá, instaurou Inquérito Civil para apurar a ausência de autoridade policial à frente da Delegacia de Polícia no Município....
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) comunica, com profundo pesar, o falecimento do motorista terceirizado Floro Castelo Branco de Alencar Neto, ocorrido nesta quarta-feira (8/2), em Manaus. Floro...
Dezesseis Projetos de Lei (PLs) foram votados pelos vereadores presentes na primeira Ordem do Dia de 2023, realizada na manhã desta quarta-feira (08/02), no plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de...
O parlamentar destacou a celeridade da Seminf em atender a demanda no bairro A Rua Padre José Pereira Neto, Bairro Petrópolis, zona sul de Manaus, recebeu nesta terça-feira (08/02), a equipe...