A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 204 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Bem de Família VI. A equipe responsável pelo produto destacou...
Nesta quinta-feira (1º), ocorrerá o segundo dia do rn IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a cultura dos precedentes. Promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de...
Ao analisar o Tema 1.111 dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, duas teses sobre veículos agrícolas e o Seguro de Danos Pessoais Causados por...
A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 6 de dezembro, terça-feira, começará às 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, entendeu que o SBT não deve ser responsabilizado pela quebra de contrato do humorista e apresentador Danilo Gentili...
Nesta quarta-feira (30), acontece o primeiro dia do rn IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a Cultura dos Precedentes. Promovido em conjunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal...
O Evento atende objetivos sustentáveis da Agenda 2030 da ONU A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participou...
O objetivo é avaliar grau de satisfação dos públicos interno e externo, assim como aprimorar os serviços prestados pelo Tribunal Até o próximo dia 15 de dezembro, estão disponíveis duas pesquisas...
A cerimônia, ocorrida no dia 25 em Manaus, celebrou os 146 anos da instituição no Amazonas. O presidente eleito do TRT-11 para o biênio 2022-2024, desdor. Audaliphal Hildebrando, recebeu a medalha...
A nona e última Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) de 2022, foi realizada em Foz do Iguaçu (PR), nos dias 28 e...
A cerimônia aconteceu na abertura da 9ª Reunião do Coleprecor, em Foz do Iguaçu Em solenidade realizada na abertura da 9ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais...
O Evento atende objetivos sustentáveis da Agenda 2030 da ONU A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participou...
O horário de expediente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima segunda-feira (5), dia do jogo da Seleção Brasileira nas oitavas de final da Copa do Mundo, será das 8h...
A edição 44 do MomentoArquivo já está disponível para leitura. O boletim traz como tema a incidência de Imposto de Renda em indenização de férias não gozadas. A ação, movida por...
Para celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, em 12 de dezembro, será realizado o I Seminário Rede Equidade – Direitos Humanos na Gestão Pública: Diversidade, Equidade e Inclusão. Promovido pela...