Por dois dias seguidos, o vereador de Manaus Capitão Carpê (Republicanos) utilizou a tribuna do parlamento municipal para enfatizar o combate ao suicídio e a importância de políticas públicas voltadas para...
Durante a sessão plenária desta terça-feira (8/11), o vereador Lissandro Breval (Avante), comentou sobre o turismo do estado do Amazonas. Na ocasião, o parlamentar destacou que o setor precisa ser tratado...
Durante os debates na sessão plenária desta terça-feira (8/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Capitão Carpê Andrade (Republicanos) saiu em defesa dos manifestantes que estão acampados em frente...
Estão abertas as inscrições para o IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a cultura dos precedentes, promovido em conjunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) invalidou provas e determinou o trancamento de ação penal contra réu que foi alvo de busca pessoal e veicular apenas com base em antecedente...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 202 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Bem de Família IV. A equipe responsável pelo produto destacou duas...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo cancelamento do Tema 744 e do Tema 951, que seriam julgados sob o rito dos recursos repetitivos. O primeiro tema cancelado, 744, discutiria a incidência do Coeficiente...
A nova edição do programa Entender Direito destaca a Lei 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito tributário. Os entrevistados pelos jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amazonas (Sebrae-AM) firmaram, na manhã desta quinta-feira (27), acordo de cooperação técnica para...
A recomendação foi expedida com base em um Procedimento Administrativo que tinha como finalidade fiscalizar o cumprimento de reparos do local O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria...
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) irá oferecer cursos de pós-graduação MBA em Relações Institucionais, Governamentais e Compliance. A oferta acontecerá por meio de uma...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas referentes ao exercício de 2016 do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e determinaram que o então diretor...
A programação do 2ª Painel Internacional, realizado entre os dias 7 e 8 de novembro, proporcionou aos participantes mais um dia de imersão no tema ‘Democracia e desenvolvimento nas dimensões digital...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram que o prefeito do município de Novo Airão, Roberto Frederico Júnior, devolva aos cofres públicos o montante de R$ 41,3 mil...
O vereador Raiff Matos (DC) defende a manifestação dos manauaras patriotas que estão mobilizados em frente à sede do Comando Militar da Amazônia. No Grande Expediente da Câmara Municipal de Manaus...