O vereador Peixoto (Pros) se manifestou favorável às ações que vêm sendo realizadas em frente ao Comando Militar da Amazônia (CMA), contra o resultado das urnas, do último dia 30 de...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realiza, nesta quarta-feira (9/11), às 13h, Audiência Pública, para discutir o Projeto de Lei nº 392/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei Orçamentária...
Duas importantes obras na capital amazonense estão sendo realizadas pela Prefeitura de Manaus, após solicitação do vereador Jander Lobato (PSB), para melhorar o fluxo de veículos e o transporte de cargas...
As inscrições para o III Congresso Amazonense de Direito Administrativo, realizado nos próximos dias 9 e 10 de novembro, já estão disponíveis no site do evento. O congresso será realizado no...
O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) prestou, nesta terça-feira (8/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), solidariedade ao motorista Luís Pinheiro Alves, funcionário da empresa Global Green, que foi assassinado durante um...
O vereador Lissandro Breval (Avante) concedeu uma entrevista nesta segunda-feira (7/11), ao grupo Norte de Comunicação, onde falou sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA 2023). A Lei é de suma importância...
Além da adesão a uma nota técnica do TRT-14, foi aprovada a edição de outras três notas técnicas O Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11)...
As partes decidiram encerrar o litígio relativo à ação sobre verbas rescisórias e horas extras A conciliação proporciona vantagens mútuas aos envolvidos, podendo ser firmada a qualquer tempo, garantindo protagonismo às...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a prerrogativa da sala de estado-maior não pode incidir na prisão civil do advogado que for devedor de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a sociedade empresária de factoring, embora não constitua instituição financeira, pode celebrar contrato de mútuo feneratício (empréstimo de dinheiro com cobrança...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que declarou prescrito um pedido de rescisão contratual e de indenização por danos morais...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o direito do consumidor à restituição da quantia paga por produto com vício de qualidade (artigo 18, parágrafo 1º, II,...
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (31), destaca a decisão da Terceira Seção segundo a qual, nas comarcas em que não houver vara especializada em...
Durante pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC) parabenizou os radialistas, em alusão ao Dia do Radialista, celebrado hoje, dia 07 de novembro. Na ocasião,...
Ver crianças e adolescentes pedindo esmolas pelas ruas e semáforos de Manaus passou a ser comum. Independentemente se são amazonenses ou venezuelanos, para modificar esta triste realidade são necessárias ações enfáticas...