O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (12) a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que permitiu a continuidade do contrato...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer, cuja aposentadoria está prevista para o dia 22 deste mês, será homenageado durante a sessão da Quinta Turma na próxima terça-feira...
Os 15 defensores públicos recém-empossados pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) encerraram o ciclo de formação em uma roda de conversa com o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM),...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sedia, no próximo dia 14 de setembro, a solenidade em alusão aos 30 anos da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon). O evento acontece...
Geral 12 de Agosto de 2022 às 16h15 Nota de pesar Nota de pesar pelo falecimento do indígena Alcilei Vale Neto Imagem: Secom/MPF O Ministério Público Federal, por meio do procurador...
Geral 12 de Agosto de 2022 às 16h15 Nota de pesar Nota de pesar pelo falecimento do indígena Alcilei Vale Neto Imagem: Secom/MPF O Ministério Público Federal, por meio do procurador...
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Meio Ambiente 12 de Agosto de 2022 às 16h10 MPF entra com ação contra loteamento clandestino Paraíso dos Lagos, em Manaus (AM) Órgão processa duas empresas e seus gestores por desmatamento...
Meio Ambiente 12 de Agosto de 2022 às 16h10 MPF entra com ação contra loteamento clandestino Paraíso dos Lagos, em Manaus (AM) Órgão processa duas empresas e seus gestores por desmatamento...
Meio Ambiente 12 de Agosto de 2022 às 16h10 MPF entra com ação contra loteamento clandestino Paraíso dos Lagos, em Manaus (AM) Órgão processa duas empresas e seus gestores por desmatamento...
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará duas sessões na próxima terça-feira (16). Pela manhã, o colegiado iniciará os trabalhos às 9h30. No turno vespertino, a sessão começará...
Manual elaborado pelo Núcleo de Apoio ao PJe e Sistema e-Gestão (Nape) está disponível no portal e visa orientar a autuação com a correta indicação das informações O cadastramento de processos...
Iniciativa estimula geração de oportunidades para inserção de jovens no mercado de trabalho Entre 22 e 26 de agosto, a Justiça do Trabalho estará mobilizada na Semana da Aprendizagem, iniciativa do...