Criado: Quarta, 10 Agosto 2022 16:17 Publicado: Quarta, 10 Agosto 2022 16:17 O livro, de autoria do Promotor de Justiça José Felipe da Cunha Fish, trata da atuação ministerial junto ao...
Criado: Quarta, 10 Agosto 2022 11:40 Publicado: Quarta, 10 Agosto 2022 11:40 A Inauguração da sede das promotorias deve ocorrer na próxima quinta-feira (11/08) O Ministério Público do Amazonas (MPAM) inaugura,...
Criado: Quarta, 10 Agosto 2022 11:30 Publicado: Quarta, 10 Agosto 2022 11:30 Despesas com a contratação do Barões da Pisadinha, Zé Vaqueiro, Naiara Azevedo, Amado Batista e Anderson Freire somadas aos...
Criado: Terça, 09 Agosto 2022 15:07 Publicado: Terça, 09 Agosto 2022 15:07 O evento ocorreu na sede da Delegacia da Mulher, onde foi apresentada a Cartilha de Enfrentamento à Violência contra...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou, nessa quinta-feira (11), 17 desembargadores federais para a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que terá jurisdição em Minas Gerais...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.842.751 e 1.846.123,...
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cynthia Barros para falar sobre a marca atingida pelo Tribunal...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível decretar a perda do benefício da gratuidade de Justiça como sanção por litigância de má-fé. Para o colegiado,...
O ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Cláudio, representou a Corte de Contas na inauguração das novas instalações das três promotorias de Justiça em Itacoatiara. O evento,...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro e Ari Moutinho Júnior, estão em Foz do Iguaçu (PR) representando a Corte de Contas no 3º Encontro da Associação...
Ilustres advogados e advogadas, Nesta data especial mais uma vez comemoramos o dia do advogado e da advogada e o dia de criação dos cursos jurídicos no Brasil. Muito me alegra...
O coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, participou da capacitação “Nova Lei de Licitações e Contratos”, que está sendo realizada...
Considerando a demora da implementação do “ICMS Educacional” no estado e a proximidade do fim do prazo legal para instituição da lei regulamentadora do benefício – dia 26 de agosto -,...
Realizado pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), o curso “Formalização dos Processos e Procedimentos de Aposentadorias e Pensões” será realizado nos dias 29 a 31...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 743 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado em destaque, a...