A Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.949.182, 1.959.212 e 1.982.001, de relatoria da ministra Assusete Magalhães, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A...
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que rejeitou ação de improbidade...
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta quarta-feira (10) um ##Incidente de Deslocamento de Competência (IDC)## e determinou a reabertura e a transferência, para a...
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-procurador da República Deltan Dallagnol a pagar indenização por danos morais de R$ 75 mil ao...
A partir desta quarta-feira (10), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai receber a inscrição de advogados para a realização de sustentação oral nas sessões virtuais de julgamento. Disciplinadas, em especial,...
O Núcleo de Assistência à Saúde do TRT da 11ª Região e o Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Sitra-AM/RR) em parceria com a Fundação de Vigilância...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, palestrou, na tarde desta quarta-feira (10), para secretários, subsecretários e diretores da Prefeitura de Manaus. A palestra aconteceu no...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a Resolução STJ/GP 9/2022 – que disciplinou o retorno ao trabalho presencial – para tornar facultativo o uso de máscara facial nas dependências da...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que, conforme a Portaria STJ/GP 34, de 1º de fevereiro de 2022, não haverá expediente nesta quinta-feira (11), em virtude do feriado previsto no...
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 6 de setembro foi transferida para 23 de agosto, terça-feira, a partir das 9h30. Na...
Criado: Segunda, 08 Agosto 2022 16:34 Publicado: Segunda, 08 Agosto 2022 16:34 Além de medalhas e troféus, o primeiro colocado recebeu o valor de R$ 1,5 mil, o segundo recebeu R$...
Criado: Sexta, 05 Agosto 2022 13:20 Publicado: Sexta, 05 Agosto 2022 13:20 Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), na defesa dos direitos do povo amazonense,...
A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 16 de agosto terá início antecipado para as 13h. Na ocasião, serão julgados os processos...
A presidente do TRT-11 e o diretor da Ejud11 falaram na homenagem O ministro Emmanoel Pereira, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),...
Principal iniciativa da atual gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ampliar o diálogo com a sociedade, o projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania...