Redação Portal Informe Digital

Comissão de Cultura aprovou substitutivo que determina oferta de versão digital de livros adquiridos para uso escolar. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, em 24/06/2026 – 11:51, projeto que obriga o poder público a disponibilizar em ambiente digital a versão digital de livros didáticos, pedagógicos e literários...

Comissão da Câmara aprovou projeto que institui política para qualificação e proteção das trabalhadoras de telemarketing. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou em 24/06/2026 – 11:46 projeto de lei que cria a Política Nacional de Valorização e Proteção das Trabalhadoras Operadoras de Telemarketing....

Medida autoriza movimentação do FGTS do agressor para cumprir condenação judicial definitiva por violência doméstica. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em 24/06/2026 – 11:39, o Projeto de Lei 5525/25 que permite o uso do FGTS do agressor para pagar indenizações a vítimas...

Projeto exige que órgãos federais e estaduais notifiquem câmaras municipais sobre obras, serviços e programas em prazo de cinco dias úteis. O Projeto de Lei 663/26, de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), exige que órgãos federais e estaduais informem as câmaras municipais sobre a execução de obras, serviços e...

Projeto de Lei 632/26 busca ampliar formação, qualificação e fixação de enfermeiras obstétricas e obstetrizes nas redes do SUS. No dia 24/06/2026 – 11:20, na Câmara dos Deputados, a deputada Ana Paula Lima (PT-SC) apresentou o Projeto de Lei 632/26, que estabelece diretrizes gerais para fortalecer a atuação de enfermeiras...