17/10/2023
Terceira Turma antecipa sessão de 30 de novembro para o dia 28, às 10h
Terceira Turma antecipa sessão de 30 de novembro para o dia 28, às 10h
Redação O Judiciário
17/10/2023
Terceira Seção faz sessão ordinária nesta terça (17), às 9h
Terceira Seção faz sessão ordinária nesta terça (17), às 9h
17/10/2023
Campanha Outubro Rosa no STJ tem palestra sobre mamografia aberta ao público
Campanha Outubro Rosa no STJ tem palestra sobre mamografia aberta ao público
17/10/2023
Multa administrativa por infração ambiental independe de prévia aplicação de advertência
Em recurso repetitivo, a Primeira Seção entendeu que o critério para balizar a aplicação das penalidades previstas na Lei 9.605/1998 é a gravidade da infração ambiental.
16/10/2023
Presidente do TCE-AM participa da solenidade de abertura do V Júri Simulado da Esmam
O conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participou, na manhã desta segunda-feira (16), da solenidade de abertura do V Concurso de Júri Simulado – Desembargador Aristóteles Lima Thury, promovido...
16/10/2023
Homenageando a história, TCE-AM inicia comemorações de aniversário dos 73 anos
Em um evento marcado pela rememoração e homenagem à história, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (16), as solenidades em comemoração aos 73 anos da Corte de...
16/10/2023
TCE-AM bate recorde no desempenho e conquista 2º lugar geral em Olimpíadas dos TCs
Conquistando 50 medalhas e 1530 pontos na classificação geral, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) bateu o recorde de desempenho nas Olimpíadas dos Tribunais de Contas (OTC 2023), realizada na...
16/10/2023
Conselheiros do TCE-AM julgam 90 processos na sessão desta terça-feira (17)
Ao menos 90 processos devem estar na pauta de julgamento durante a 36ª Sessão Ordinária do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que acontecerá a partir das 10h desta terça-feira (17)....
16/10/2023
Portal TRT11 – Devedor trabalhista com doença grave consegue desbloqueio de valores para realizar biópsia
A 3ª Turma do TRT-11 confirmou decisão da 3ª Vara do Trabalho de Manaus Com fundamento no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, a 3ª Turma do Tribunal Regional do...
16/10/2023
Vereadores discutem mais de 20 matérias e aprovam seis projetos nesta segunda-feira (16/10)
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram, durante Reunião Ordinária nesta segunda-feira (16/10), mais de 20 matérias legislativas, entre Projetos de Lei de autoria dos parlamentares e do Executivo...
16/10/2023
TV Câmara lança clipe em homenagem ao aniversário de Manaus
No próximo dia 24 de outubro Manaus irá comemorar 354 anos. Para celebrar a data, a TV Câmara (canal 6.3), por meio da Diretoria de Comunicação Jornalista Haroldo Furtado, da Câmara...
16/10/2023
Vereador Sassá apoia projeto esportivo na zona norte de Manaus
O vereador Sassá da Construção Civil (PT) através do projeto esportivo Ana Ilda, promoveu neste fim de semana, um evento esportivo no campo do núcleo 12, na comunidade Nossa Senhora do...
16/10/2023
Colegas de tribunal exaltam a dedicação, o conhecimento e a trajetória da ministra Laurita Vaz
Colegas de tribunal exaltam a dedicação, o conhecimento e a trajetória da ministra Laurita Vaz
16/10/2023
Primeira mulher a presidir o STJ, ministra Laurita Vaz deixa a corte após 22 anos
Laurita Vaz, que presidiu a corte no biênio 2016-2018, se aposenta na próxima quinta-feira (19), após 45 anos de atividade jurídica e 22 anos como ministra do Tribunal da Cidadania.
15/10/2023
Dr. Daniel apoia ação do Dia das Crianças no Santuário de São José Operário
Na manhã deste sábado (14/10), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), dando continuidade a sua contribuição para o Dia das Crianças em Manaus, apoiou a ação no Santuário de São José...