Projeto prevê aumento de pena para condutas que visam desfigurar, mutilar ou estigmatizar o corpo de mulheres. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em 21/05/2026 – 17:05, o Projeto de Lei 5110/25, que altera o Código Penal para incluir como agravante a agressão...
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou substituição do termo TGD por TEA em dispositivos legais. 21/05/2026 – 16:56 — A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5856/25, do deputado Diego Garcia (União-PR), que altera...
Projeto aprovado pela Câmara proíbe a classificação como sigilosas de informações sobre despesas de custeio, incluindo diárias e passagens, e segue ao Senado. A Câmara dos Deputados aprovou em 21/05/2026, às 16:51 (atualizado às 17:15), o Projeto de Lei 3240/25, que impede a classificação como sigilosas de informações relativas a...
Cosama inicia envase de 600 mil copos temáticos dos bois Caprichoso e Garantido para distribuir água gratuita durante o Festival de Parintins. O Governo do Amazonas, por meio da Cosama, começou no dia 10 de maio a produção de 600 mil copos temáticos para a ação Água nas Torcidas, que...
Cosama inicia envase de 600 mil copos temáticos dos bois Caprichoso e Garantido para distribuir água gratuita durante o Festival de Parintins. O Governo do Amazonas, por meio da Cosama, começou no dia 10 de maio a produção de 600 mil copos temáticos para a ação Água nas Torcidas, que...
Congresso Nacional reverte vetos presidenciais à LDO de 2026 e autoriza repasses para obras e convênios com municípios inadimplentes. A Câmara e o Senado, em sessão do Congresso Nacional realizada em 21/05/2026 – 14:34 e presidida pelo senador Davi Alcolumbrw3e, derrubaram quatro vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Congresso Nacional reverte vetos presidenciais à LDO de 2026 e autoriza repasses para obras e convênios com municípios inadimplentes. A Câmara e o Senado, em sessão do Congresso Nacional realizada em 21/05/2026 – 14:34 e presidida pelo senador Davi Alcolumbrw3e, derrubaram quatro vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Comissão da Câmara convoca audiência para debater o Projeto de Lei que cria o Estatuto dos Povos Ciganos. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (26), às 17 horas, em plenário a ser definido, uma audiência pública para discutir o Projeto...
Comissão da Câmara convoca audiência para debater o Projeto de Lei que cria o Estatuto dos Povos Ciganos. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (26), às 17 horas, em plenário a ser definido, uma audiência pública para discutir o Projeto...
Comissão de Segurança Pública aprovou projeto que institui auxílio financiado por desconto de 1% no soldo dos policiais e bombeiros. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 21/05/2026 – 13:59, o Projeto de Lei 4258/24, que cria um auxílio financeiro para familiares de policiais militares ou...
Comissão de Segurança Pública aprovou projeto que institui auxílio financiado por desconto de 1% no soldo dos policiais e bombeiros. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 21/05/2026 – 13:59, o Projeto de Lei 4258/24, que cria um auxílio financeiro para familiares de policiais militares ou...
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, realizou serviços de recuperação do pavimento na avenida Autaz Mirim no sentido Centro-bairro em 21/5. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), executou na quinta-feira, 21/5, serviços de recuperação asfáltica em trecho da avenida Autaz Mirim, no sentido...