19/09/2023
STJ vai sediar seminário comemorativo dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância
STJ vai sediar seminário comemorativo dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância
Redação O Judiciário
19/09/2023
Em busca de novas soluções administrativas, STJ e AGU assinam termo aditivo a acordo de cooperação técnica
Em busca de novas soluções administrativas, STJ e AGU assinam termo aditivo a acordo de cooperação técnica
19/09/2023
Informativo de Jurisprudência destaca julgados sobre direito previdenciário e direito processual penal
Informativo de Jurisprudência destaca julgados sobre direito previdenciário e direito processual penal
18/09/2023
TCE-AM vai participar do XIII Encontro Nacional da Mulher Contabilista
Com a participação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) realiza, a partir desta quarta-feira (20), o XIII Encontro Nacional da Mulher Contabilista....
18/09/2023
Sessão desta terça-feira (19) do TCE-AM terá 59 processos em pauta
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 59 processos durante a 32ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada na manhã desta terça-feira (19), a partir...
18/09/2023
Residência Jurídica e Contábil: TCE-AM realiza 4ª chamada de convocação
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) tornou público, na última edição do Diário oficial Eletrônico do TCE-AM, a convocação da 4ª chamada dos aprovados na Residência Jurídica e Contábil da...
18/09/2023
Escola de Contas abre inscrições para Concurso de Redação em homenagem aos 73 anos do TCE-AM
ACESSE AQUI O EDITAL ACESSE AQUI A FOLHA DE REDAÇÃO Dando início às comemorações de aniversário do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a Escola de Contas Públicas do...
18/09/2023
De autoria de Caio André, projetos de incentivo ao esporte avançam na CMM
Duas proposituras, sendo um Projeto de Lei (PL) e um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), ambos de autoria do vereador Caio André (Podemos), presidente da...
18/09/2023
Cinco Projetos de Lei aprovados pelos vereadores de Manaus seguem à sanção da Prefeitura
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, durante Sessão Plenária desta segunda-feira (18/09), cinco Projetos de Lei (PLs) de autoria dos parlamentares. Os PLs seguiram para sanção do prefeito...
18/09/2023
Vereador Gilmar Nascimento apresenta Moção de Desagravo em defesa da honra e dignidade
Nesta segunda-feira (18/09), o vereador Gilmar Nascimento (Avante) apresentou uma Moção de Desagravo em defesa da honra e da dignidade da Sra. Izabelle Fontenele, uma jovem universitária de 27 anos. De...
18/09/2023
Proposta do vereador Raiff Matos, Nova Igreja Batista será homenageada na CMM
A Nova Igreja Batista (NIB) será homenageada na Câmara Municipal de Manaus em Reunião Solene que será realizada, na próxima quinta-feira, dia 21, às 9h30, para comemorar os 63 anos da...
18/09/2023
Projeto de Lei do vereador Samuel em favor dos direitos das Pessoas com Nanismo avança na CMM
Em votação de pauta nesta segunda-feira (18/09), o Projeto de Lei nº 002/2023 do vereador, proposto pelo vereador Professor Samuel, avançou com êxito para à 23ª Comissão de Defesa dos Direitos...
18/09/2023
Campanha de Combate à Erotização Infantil proposta por Raiff Matos vai à sanção da Prefeitura
A Campanha de Combate à Erotização Infantil na capital amazonense foi aprovada na manhã desta segunda-feira (18/09) em segunda discussão no Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta apresentada...
18/09/2023
PL de Ivo Neto proíbe nomeação em cargos públicos de condenados por crime sexual infantil
Durante a Sessão Plenária de segunda-feira (18/09), vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 150/2023, do vereador Ivo Neto (Patriota), que tem...
18/09/2023
Luis Mitoso faz homenagem póstuma às 14 vítimas do acidente aéreo no Município de Barcelos
O vereador Luis Mitoso (PTB) fez uma Moção de Pesar aos familiares das 14 vítimas do acidente aéreo ocorrido no dia 16 de setembro, no município de Barcelos, no interior do...