Em alusão ao Setembro Amarelo, a vereadora Thaysa Lippy (PP) propôs projeto de lei nº 369/2023, que institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade. O PL prevê...
Deliberado na sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta quarta-feira (13/09), o Projeto de Lei, de nº 091/2022, de autoria do vereador Peixoto (Agir) recebeu a aprovação dos demais parlamentares....
O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), convida a população para participar da 3ª edição da Câmara Cidadã que acontecerá nos dias 14 e 15 de setembro, quinta...
O Projeto de Lei nº 289/23, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos...
Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei n.º 40/2023, de autoria da deputada estadual Joana Darc (UB), que pretende instituir o selo “Autista a Bordo”, a ser...
A deputada estadual Mayra Dias (Avante) reafirmou compromisso com a saúde mental das crianças, adolescentes e jovens durante a Sessão Ordinária, desta quarta-feira (13), no plenário Rui Araújo, da Assembleia Legislativa...
Como parte da Semana da Execução Trabalhista, leilão acontece no dia 18/9 e terá condomínio residencial, piscina, veículos, lotes de terra e material de escritório Resultado de ações trabalhistas, 21 lotes...
A Setic divulgou a relação completa com as linhas, números DDG e ramais já em funcionamento nas 13 unidades judiciárias O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio...
Os barbeiros de Manaus foram homenageados em cerimônia realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na tarde desta terça-feira (12/09). A Solene Reunião foi promovida pelo vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), em...
O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) deixou de utilizar, de 2021 a 2023, mais de R$ 500 mil em recursos disponíveis para custeio do mandato. Os valores incluem a Cota para o...
Serviços como corte de unha, limpeza de ouvido, vermifugação e consulta médica veterinária serão oferecidos na 3ª edição da Câmara Cidadã, que acontece nesta quinta-feira e sexta-feira, dias 14 e 15...
Na última segunda, o vereador Jander Lobato (PP), participou da final do campeonato masculino no campo do Yael, bairro Flores. Cerca de 24 equipes se inscreveram para participar dos jogos. Essa...
A terceira edição da Câmara Cidadã, promovida pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), terá um recorde de serviços para a população da zona norte, de forma gratuita. A estrutura do Centro...
Obra sobre competitividade em infraestrutura de transportes é lançada no STJ
O colegiado entendeu que a execução provisória de penas do tribunal do júri, iguais ou superiores a 15 anos, continua válida até o pronunciamento definitivo do STF sobre o tema.