De autoria do vereador Diego Afonso (União Brasil), o Projeto de Lei (PL) nº 447/2023, que considera de Utilidade Pública a Associação Recreativa dos Moradores do Conjunto Hiléia (AREMCH), foi deliberado...
Com a população cada vez mais conectada à internet, os crimes cibernéticos têm aumentado em todo o País. Dados do Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa Experian mostram que, em...
Uma Cessão de Tempo de autoria do deputado Comandante Dan (Podemos) à Marinha do Brasil, para explanações sobre a portaria nº 158 de 2023, que proíbe a navegação noturna em determinados...
Segundo Dr. George, os exames de rotina são especialmente cruciais para os homens, pois possibilitam a detecção precoce de doenças como câncer de próstata, câncer de rim, câncer de bexiga, infertilidade,...
Na manhã desta terça-feira (12), a Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu uma comitiva da Concessionária dos Aeroportos da Amazônia (VINCI Airports), representada pela...
Com o objetivo de implementar no Amazonas um protocolo de segurança para a mulher usuária de serviços de aplicativo móvel, buscando resguardar a sua integridade física e psicológica quando em estado...
Com o objetivo de aprimorar as medidas de segurança da informação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantou o duplo fator de autenticação na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) e...
O valor diz respeito ao pagamento de direitos trabalhistas como horas extras, 13° salários, férias, multas, aviso prévio e indenização por danos morais. O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução...
A Ejud11 fará a entrega das doações no dia 7 de outubro, beneficiando dez comunidades no entorno do Flutuante da Ceiça Brincar é coisa séria que estimula a imaginação e abre...
Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (11/09), o vereador Dione Carvalho (Patriota) apresentou o Projeto de Lei (PL) que autoriza a isenção das tarifas de água e esgoto para os hospitais...
A Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), completa 16 anos nesta terça-feira (12/09) atingindo a marca de mais de 44 mil certificados emitidos em...
Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, estreia na quarta (13) no STJ
Repetitivo discute se incidente de desconsideração da personalidade jurídica é compatível com execução fiscal
Os acórdãos proferidos em embargos de divergência e no julgamento de Puils pelo STJ foram acrescentados à lista do artigo 927, inciso III, do CPC para definir o cabimento do pedido.
STJ sedia lançamento de livro sobre Código de Processo Civil