O mecanismo financeiro indígena Vítuke terá os projetos apoiados definidos por um comitê gestor formado por organizações representativas dos povos indígenas, segundo o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena. A estrutura foi apresentada como uma iniciativa para ampliar o acesso dessas comunidades a recursos destinados a ações de enfrentamento da crise climática.
O fundo recebeu, na última semana, um aporte de € 15 milhões da Alemanha, equivalente a cerca de R$ 95 milhões. O valor foi oficializado na COP31 e concedido pelo Ministério da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ).
Recursos terão governança indígena
O Vítuke foi lançado durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém. De acordo com Terena, embora a articulação do mecanismo seja feita pelo governo, a governança dos recursos será integralmente indígena.
O comitê gestor será formado por integrantes de organizações representativas que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Caberá ao grupo estabelecer diretrizes para a aplicação dos valores e deliberar quais tipos de projetos poderão receber apoio.
“Vítuke é uma terminologia no meu povo, o povo Terena. A tradução dela significa ‘nosso’. Então, é nosso mecanismo, é dos povos indígenas”, afirmou o ministro.
Terena também disse que os recursos não serão incorporados ao orçamento público, nem aos orçamentos do Ministério dos Povos Indígenas ou da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Segundo ele, o mecanismo continuará sendo financiado por doações privadas, e as decisões sobre os projetos seguirão as diretrizes estabelecidas pelo comitê.
Doações anunciadas
O aporte alemão se soma a doações anteriores de US$ 10 milhões, superiores a R$ 55 milhões, feitas pela Fundação Gordon e Betty Moore. Também está sendo planejada uma doação de US$ 4 milhões, ou mais de R$ 23 milhões, pelo Banco Mundial.
Na divulgação das iniciativas, o ministro não apresentou prazo para a definição dos primeiros projetos do Vítuke nem detalhou critérios de seleção, metas de execução ou responsáveis por acompanhar os resultados. As informações apresentadas se concentraram na origem dos recursos e na composição prevista para a governança do mecanismo.
Mapa para reconhecimento territorial
Além do Vítuke, Terena reforçou a construção do Mapa do Caminho dos Povos Indígenas. A iniciativa será inspirada em roteiros criados para combater o desmatamento e a dependência dos combustíveis fósseis.
Segundo o ministro, o mapa deverá sistematizar o reconhecimento dos territórios indígenas e servir como instrumento para que os povos tenham suas áreas reconhecidas e possam acessar diretamente o financiamento climático. A proposta deverá reunir demandas relacionadas à demarcação e à proteção dos territórios.
Terena afirmou que os povos indígenas estão entre os principais protetores das florestas e contribuem para o enfrentamento da crise climática, mas avaliou que os recursos destinados às ações realizadas por essas comunidades não chegam à ponta.
O ministro também mencionou que, embora 13% do território brasileiro já tenham sido demarcados, ainda existem muitas comunidades indígenas sem seus territórios reconhecidos. Para ele, a demarcação ajuda a proteger as Terras Indígenas de pressões como o desmatamento, o avanço do garimpo e a especulação imobiliária.
Terena citou ainda o compromisso assumido pelo Brasil na conferência climática realizada em Belém de demarcar e proteger 63 milhões de hectares até 2030. O Mapa do Caminho foi relacionado pelo ministro a essa agenda de reconhecimento e proteção territorial.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos







