O II Congresso Regional Sindicalismo e Diversidade – Amazonas e Roraima será realizado em 11 de novembro, das 8h às 12h, no Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, no Centro. Promovido pelo Ministério Público do Trabalho no Amazonas e em Roraima (MPT-AM/RR), por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis), o encontro terá apoio da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud-11).
A programação prevê participação presencial e transmissão ao vivo pelo canal da Escola Judicial do TRT-11 no YouTube. O evento ocorrerá na Rua Ferreira Pena, 546, 9º andar, e é voltado a sindicalistas, dirigentes sindicais, advogados que atuam na área, estudantes, integrantes e servidores do MPT e do TRT-11, além de estagiários das duas instituições.
Temas dos painéis
O primeiro painel, das 9h às 10h, tratará das possibilidades de atuação sindical na promoção da equidade salarial, com enfoque na Lei nº 14.611/2023. Participarão a juíza do Trabalho Bárbara de Oliveira Villas Bôas Silveira e a sindicalista Maria de Jesus Marques de Almeida, do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas (Sindmetal-AM). A mediação ficará a cargo da procuradora do Trabalho Raquel Betty de Castro Pimenta, coordenadora regional da Conalis na Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região.
Entre 10h e 11h, o segundo painel discutirá a atuação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA+A) em conjunto com os sindicatos na prevenção do assédio no ambiente de trabalho. O debate terá a participação da auditora fiscal do Trabalho Juliana Mattos Carvalho e de Nidianne Nascimento Vilhena, do Instituto Federal do Amazonas (Ifam). A mediação será feita pelo juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Corrêa, vice-diretor da Ejud-11.
O encerramento está previsto para o meio-dia, com uma roda de conversa sobre categorias profissionais diferenciadas. Participam José Claudio da Silva Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino e Educação do Amazonas (SINTEST-AM); Hugo Tavares, presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Amazonas (SENGE-AM); Maria Paula Litaiff Gonçalves, vice-presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Amazonas (SINJOR-AM); e Mario Vianna, presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas (SIMEAM).
Objetivos e participação
Segundo a divulgação, a iniciativa integra o projeto nacional “Sindicalismo e Diversidade”, do Grupo de Atuação Especial Trabalhista (GAET). A proposta é ampliar o diálogo entre o MPT e o movimento sindical, além de incentivar a negociação coletiva como instrumento relacionado à defesa de direitos sociais, à equidade e ao respeito à diversidade no trabalho.
O congresso também pretende promover a troca de experiências e divulgar práticas sindicais voltadas à defesa de grupos historicamente vulnerabilizados no mundo do trabalho. A mesa de abertura, das 8h30 às 9h, terá representantes do TRT-11, da Ejud-11, do MPT, da Conalis, da Superintendência Regional do Trabalho no Amazonas e da Associação Amazonense da Advocacia Trabalhista (AAMAT). O credenciamento ocorrerá entre 8h e 8h30.
As inscrições podem ser feitas por formulário eletrônico ou presencialmente no dia do evento. Haverá emissão de certificados para os participantes inscritos que confirmarem presença. Quem acompanhar a transmissão remota deverá preencher o formulário de confirmação disponibilizado durante a exibição para receber o certificado.
Fonte: TRT 11 Região AM.
Foto: CoordCom, com informações do MPT
