Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que representantes comerciais possam acessar financiamento do Move Brasil para a aquisição de veículo utilizado no exercício profissional. A medida ainda depende...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma política nacional para estimular a eletrificação de ônibus e caminhões no Brasil. A iniciativa trata a renovação da frota pesada como...
Comissão da Câmara aprovou texto que inclui a realidade de famílias com crianças em tratamento contra o câncer entre os fatores a serem considerados na seleção de beneficiários do Minha...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende mudar a forma de calcular as vagas de estacionamento reservadas a pessoas idosas. O texto relaciona a dimensão dessa reserva à população...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê retirar a taxa anual de licenciamento de veículos vinculados a entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas. A mudança depende da...
Projeto de Lei 3292/2026 altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir veículos oficiais de saúde entre aqueles que podem circular, parar e estacionar em desacordo com as regras de...
O Projeto de Lei 1992/2026 prevê livre parada para embarque e desembarque de passageiros por táxis e carros de aplicativo em atendimento. A proposta também autoriza o uso de faixas...
O Projeto de Lei 3288/26 cria uma política nacional para implantar endereços digitais em áreas rurais, remotas e de difícil acesso. A proposta pretende melhorar o atendimento de serviços essenciais...
O Projeto de Lei 3226/26 prevê vistoria anual para veículos de transporte escolar aprovados sem restrições na inspeção anterior. Texto ainda será analisado por comissões da Câmara.