Juiz ordena que governo recupere, de imediato, trecho da rodovia AM-010
O juiz considerou ainda mais grave constar que a ‘retomada’ das obras é autorizada em período próximo ao eleitoral
O juiz considerou ainda mais grave constar que a ‘retomada’ das obras é autorizada em período próximo ao eleitoral
O crime ocorreu em maio de 2021, no bairro Armando Mendes, zona Norte de Manaus
Decisão foi por unanimidade do plenário do Supremo Tribunal, que rejeitou parecer da PGR
Recurso do Governo do Amazonas foi rejeitado por unanimidade pelos desembargadores
De acordo com o MPRJ, fato correu cinco meses após primeiro encontro com a adolescente
Juiz considerou perícia em 57 medidores instalados em bairros da zona norte e zona centro-sul de Manaus
O evento tem a finalidade de implementar uma política de acessibilidade nas escolas judiciais e de magistratura
Ronaldo Tiradentes passou a atacar o juiz que o condenou a pagar multa e indenização do senador Eduardo Braga
Denúncia contra optometrista da Sociedade de Oftalmologia foi rejeitada pelo plenário do Tribunal
A magistrada também decretou a destituição do poder familiar do réu sobre a vítima
Filha ficou depende financeiramente até os 22 anos, diz promotor de Justiça do Amazonas
Candidatos reclamaram dos valores e da exigência de entrega presencial de documentos para a isenção durante o auge do período de pandemia
A Ação Civil Pública tramita há mais de vinte anos sem que tenha sido cumprida a decisão que determinava a retirada ou licenciamento dos flutuantes
Conforme denúncia, em dezembro de 2020, à 1h, Vanderson Mesquita dos Santos jogou sua enteada Heloísa Vitória no igarapé
Dineilson está preso desde a época do crime e a magistrada determinou a execução provisória da pena