06/05/2022
Juíza nega indenização a Arthur Neto em processo contra Wilson Lima
Magistrada entendeu que publicação do governador contra o ex-prefeito foi resposta proporcional à ofensa feita por Arthur
Justiça Estadual
06/05/2022
Justiça do Trabalho recebe 305 ações por assédio moral no Amazonas e Roraima
Quantidade foi registrada em 20221; neste ano foram 57 ações de janeiro a março
04/05/2022
Em Parintins, juiz alerta sobre regras para participação de crianças em Festival
A Portaria foi formulada com a particicpação de representantes dos Bumbás e dos órgãos públicos envolvidos no Festival
03/05/2022
TJAM concede mandado de segurança para candidato aprovado em concurso da Sepror
Candidato foi aprovado em segundo lugar para cargo de nível superior em concurso da Sepror
29/04/2022
Três homens são condenados por tentativas de feminicídio e homicídio em Eirunepé
O julgamento foi conduzido pelo juiz Jean Pimentel dos Santos, com atuação do Promotor de Justiça Iranilson de Araújo Ribeiro
29/04/2022
Justiça condena Eduardo Bolsonaro por ofensas ao senador Omar Aziz
Para juíza do Amazonas, houve abuso no exercício da liberdade de expressão em publicação que cita pedofilia
28/04/2022
Réu acusado de homicídio e estupros é condenado a 56 anos de prisão
O réu teria abordado quatro vítimas enquanto elas esperavam uma condução para o trabalho no distrito industrial
27/04/2022
Tribunal mantém indenização a parturiente que sofreu violência obstétrica
Consta dos autos que a autora foi submetida a tentativa de parto normal com uso de manobras que resultaram na morte da criança
27/04/2022
TJAM julga inconstitucional lei que trata de segurança a ex-governadores
De acordo com precedente do STF, foi aplicada limitação da prestação dos serviços ao final do mandato subsequente.
27/04/2022
Réu é condenado por tentativa de homicídio contra policiais em Manaus
Caso ocorreu em 2020 durante assalto contra duas mulheres e dois policiais, no bairro Monte das Oliveiras, zona norte da capital
27/04/2022
Obrigação de prefeito depor a vereadores é ilegal, decide TJAM
Decisão, por unanimidade, é contra artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Sebastião do Uatumã
26/04/2022
Justiça do Amapá condena faculdade a indenizar aluno por cobrança indevida
Segundo os autos, cobranças diárias eram realizadas requerendo quitação de mensalidades atrasadas sem que houvesse qualquer pendência
26/04/2022
TJAM alerta sobre golpe envolvendo decisões sobre precatórios
Em nota divulgada, o Tribunal comunica que não envia e-mails aos credores de precatórios informando sobre eventuais pagamentos
25/04/2022
Justiça condena três acusados de matar colega de cela no Compaj
Segundo os autos, Fabrício Silva dos Santos foi espancado e asfixiado com o uso de um lençol.
22/04/2022
Juíza nega prisão domiciliar a um dos acusados da morte de Melquisedeque Santos
O crime ocorreu no dia 16 de dezembro de 2021, durante um assalto a um ônibus do sistema de transporte coletivo da capital