21/04/2022
Mantida condenação de ex-auditor por improbidade administrativa
A relatora do recurso afirmou que a Defesa do apelante não apresentou qualquer prova que refutasse as acusações da Municipalidade
Justiça Estadual
20/04/2022
Acusados de roubo de veículo à mão armada têm condenação mantida
Para o juiz, as provas, a palavra da vítima e as testemunhas evidenciaram a autoria dos réus na participação do crime
20/04/2022
Júri condena a mais de 180 anos de prisão cada acusado da chacina na cadeia de Itapajé
A sentença fixou a pena dos réus da seguinte forma: cinco acusados foram condenados a 180 anos de prisão, um a 210 anos e outro a 240 anos
20/04/2022
Embarque de passageiro com deficiência deve obedecer às normas de segurança
Passageiro com deficiência física recusou-se a embarcar em ônibus pela plataforma elevatória, como determina a legislação em vigor
20/04/2022
Justiça do Acre obriga seguradora a indenizar vítima de acidente de trânsito
No recurso, a apelante discorda de ter que pagar por duas lesões no mesmo joelho, afirmando que o laudo deveria abranger todas as lesões
20/04/2022
Justiça proíbe banco no AM de descontar metade da aposentadoria em consignado
Segundo o processo, o aposentado informou ter desconto de empréstimos consignados acima de 50%, o que é vedado pela legislação
19/04/2022
Réu acusado de matar patroa por asfixia é condenado a 18 anos de prisão
Jeferson Borges de Souza confessou ter matado a vítima e abandonado o corpo dentro do veículo dela no estacionamento do Hospital 28 de Agosto
18/04/2022
Justiça do AM condena réu por duplo homicídio ocorrido na Praça da Saudade em 2019
De acordo com a denúncia, os crimes foram motivados por disputa de facções criminosas pelo controle de venda de drogas na região
13/04/2022
Empresas terão que doar cestas básicas e transporte para liberar água de hidrelétrica no AM
Acordo foi firmado em audiência realizada na segunda-feira (11) em Presidente Figueiredo
12/04/2022
Justiça suspende processo de licenciamento para aterro sanitário em Iranduba
Decisão foi tomada em Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público, após denúncias de irregularidades
12/04/2022
Justiça proíbe concessionárias de abrir comportas da usina de Balbina, no AM
Eletronorte alega que a usina está próxima do limite de segurança operacional e precisa derramar o excesso de água
08/04/2022
Justiça condena réu acusado de homicídio ocorrido em 2020 no Centro de Manaus
Uma discussão teria sido o motivo da morte de Flaviano Assis de Oliveira e a tentativa de homicídio contra Nelria Alencar da Silva
08/04/2022
Homem é condenado por estupro de vulnerável contra três crianças da própria família
O acusado aproveitou a ausência dos pais e avós das crianças para mostrar vídeos de pornografia e praticar atos libidinosos com elas
07/04/2022
Consumidora que teve transações indevidas em conta bancária será indenizada
Para o colegiado, o dano moral está caracterizado após falsas transações não autorizadas terem sido feitas na conta bancária da autora
07/04/2022
Justiça devolve guarda à mãe que havia deixado filha aos cuidados de vizinha
Decisão do Judiciário ocorreu durante audiência da 28ª Vara Cível na Casa Rubens Colaço, nesta quinta-feira (7)