Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe penas e plumas de animais na composição de fantasias. A medida ainda não está em vigor e depende do avanço...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados permite que pequenos geradores de energia vendam créditos de carbono. A proposta relaciona a geração em menor escala à possibilidade de comercializar reduções...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a substituição gradual de plásticos descartáveis utilizados pelo setor público e pelas escolas. A medida seria implementada de forma progressiva, sem alteração...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece tratamento específico para a divulgação, na internet, de imagens de crueldade contra animais. A proposta também alcança a atuação das redes sociais...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que a fiscalização ambiental identifique se a atividade autuada é meio de subsistência antes da aplicação de multa. Nesses casos, a advertência...
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê que fabricantes de figurinhas orientem o consumidor sobre a destinação adequada do papel relacionado ao produto após o uso. A medida amplia o...
O Projeto de Lei 2648/26 proíbe a criação, manutenção e funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Texto prevê período de transição de...