Proposta analisada pela Câmara dos Deputados cria uma política nacional para profissionais de portaria, vigilância e controle de acesso. O texto ainda está em tramitação e não altera imediatamente as...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados impede que uma empresa seja chamada a pagar dívida trabalhista apenas na fase de execução, caso não tenha integrado a ação desde o...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê incluir aposentados com sequelas neurológicas permanentes entre os beneficiários da isenção do Imposto de Renda. A medida altera o foco atual do debate...
O Congresso promulgou a emenda que retira a escala 6x1 da referência constitucional aplicável aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias. O texto também passa...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que o pagamento recebido por jovens em contratos de aprendizagem deixe de ser considerado no cálculo da renda familiar do Bolsa...
A proposta analisada pela Câmara dos Deputados trata da prestação cooperada de serviços de saúde em domicílios e busca definir parâmetros para a relação entre cooperativas, profissionais e pacientes.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata dos efeitos da morte do empregador sobre o contrato de trabalho doméstico. A proposta busca definir como deve ser feito o encerramento...