Liminar determina prazo de 72 horas para regularização e estabilização do serviço de energia em Anori. A Vara Única da Comarca de Anori determinou que a Âmbar Energia […]
Audiência pública tratou da prevenção ao uso de álcool entre crianças e adolescentes e anunciou a Portaria n.° 06/2026. O Juízo da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, […]
Audiência pública abordou prevenção ao uso de álcool entre crianças e adolescentes e ações integradas da comarca. O Juízo da Comarca de São Gabriel da Cachoeira realizou, na […]
Novo módulo da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas deve reduzir o tempo de correições e uniformizar procedimentos. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) está desenvolvendo um novo […]
Plantão Judicial das varas especializadas da Comarca de Manaus foi mencionado no STF durante julgamento sobre ampliação da Lei Maria da Penha. A ministra Cármen Lúcia citou, na […]
Plantão Judicial das varas especializadas de Manaus agiliza decisões sobre medidas protetivas, citado no STF. A Comarca de Manaus passou a ser citada no Supremo Tribunal Federal durante […]
Atividade na manhã de quinta-feira (20/8) levou orientações sobre violência doméstica a usuários do Instituto Cultural de Desporto e Lazer do Estado do Amazonas. A Equipe Multidisciplinar do […]
Atividade de orientação e informações sobre violência doméstica foi realizada na manhã de quinta-feira (20/8) em Braga Mendes, bairro Cidade de Deus, Manaus. A Equipe Multidisciplinar do 3.º […]
Entrega de 790 latas de leite em pó arrecadadas nas inscrições será destinada a 11 entidades selecionadas pela Esmam. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) divulgou […]
A entrega das latas de leite será organizada pela Esmam, que comunicará previamente as datas e horários para cada entidade. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) […]
Sentença confirma desocupação e interdição de 11 imóveis na Rua Doutor Aprígio e estabelece prazos para vistoria e recuperação. A Justiça manteve a desocupação e a interdição para […]
Mudança não criou nova tabela nem aumentou valores das faixas já existentes para transações de até R$ 1.055.700,00. A Lei n.º 8.212/2026, publicada em 28 de abril de […]
Mudança não criou nova tabela nem aumentou faixas já existentes para negócios de até R$ 1.055.700,00. A Lei n.º 8.212/2026, publicada em 28 de abril de 2026, alterou […]
Encontro em Manaus nos dias 8 e 9 de outubro reunirá tribunais da Região Norte para discutir ecoeficiência, gestão de resíduos e mudanças climáticas. O presidente do Tribunal […]
Encontro acontecerá em Manaus, nos dias 8 e 9 de outubro, tendo como anfitrião o Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11). O presidente do Tribunal de […]
Atividade integrou a 33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa e buscou alinhar ferramentas de proteção às mulheres. Mais de 50 profissionais da rede de proteção às mulheres […]
No total, em todo o Amazonas, a iniciativa mobilizou unidades judiciárias e registrou 11.307 movimentações. A 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara registrou mais de 500 movimentações processuais […]
Ministro Luis Felipe Salomão tomou posse como presidente do STJ, com Mauro Campbell Marques como vice, em cerimônia realizada em Brasília. Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques […]
O encontro reúne gestores, magistrados e especialistas para debater desafios e avanços na gestão de precatórios. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participa do 23º Encontro da […]
Evento será realizado em 23 de outubro de 2026, das 8 às 18h, no Auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes. O seminário Justiça, Poder […]
Seminário presencial em Manaus propõe integrar atuação do Judiciário e produção das ciências humanas para entender a realidade local. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da […]
Comitê PopRuaJud-AM e parceiros ofereceram atendimento de saúde, alimentação e orientação a pessoas em situação de rua na Praça da Matriz. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) […]
Ação reuniu órgãos e organizações em serviço voltado a orientação, saúde, alimentação e higiene para pessoas em situação de rua. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio […]
Atraso na identificação do problema de saúde levou a complicações e várias cirurgias. Paciente que teve o diagnóstico de apendicite atrasado deverá ser indenizada pelo Estado do Amazonas, […]
Equipe multidisciplinar do 3.º e 6.º Juizados Maria da Penha levou orientações sobre violência digital a estudantes da rede estadual. A Equipe Multidisciplinar do 3.º e 6.º Juizados […]
Equipe Multidisciplinar dos 3.º e 6.º Juizados Maria da Penha do TJAM falou sobre formas de violência digital a estudantes. O Tribunal de Justiça do Amazonas levou, na […]
Resolução n.º 24, de 23 de julho de 2026, padroniza procedimentos de apuração de responsabilidades no TJAM. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou, em 23 […]
Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou norma para padronizar apuração de responsabilidade de servidores, delegatários e magistrados. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou, […]
Acusado já cumpria pena por outro homicídio e teve nova condenação com início imediato do cumprimento da pena. Francisco Farias da Silva foi condenado a 29 anos e […]
Acusado já havia sido condenado em outro processo e seguriá preso para iniciar o cumprimento da nova pena. O Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou Francisco […]
Sentença considerou ilegal bloqueio remoto de veículo em circulação e determinou ressarcimento e indenizações. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus declarou a rescisão de contrato […]
Sentença do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus declarou rescisão de contrato de locação após bloqueio do veículo durante transporte de passageiro. O 18.º Juizado Especial […]
Tribunal de Justiça do Amazonas alcança 1.º lugar no Índice de Desempenho da Sustentabilidade do CNJ com ações de gestão sustentável. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) […]
Instituições que integram a rede de proteção às mulheres vítimas de violência participaram do evento, organizado pela Cevid/TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) abriu nesta segunda-feira […]
Tribunal do Amazonas reuniu órgãos da rede de proteção para abertura da 33ª Semana Justiça pela Paz em Casa em Iranduba. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) […]
Esmam realiza encontro presencial para estimular articulação entre órgãos do Judiciário no Amazonas. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realiza no dia 3 de setembro o […]
Encontro presencial visa ampliar a articulação entre órgãos do Judiciário amazonense e capacitar magistrados e servidores. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realiza no dia 3 […]
Após atendimento inicial em hospital público, quadro clínico se agravou e paciente não resistiu. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento ao recurso […]
Após atendimento em hospital público, quadro clínico se agravou e paciente veio a óbito. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento ao recurso […]
Treinamento presencial da Escola Judicial focou na otimização do uso de sistemas pelas equipes locais. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) promoveu, […]
A capacitação presencial, parte do Programa de Interiorização da Ejud, focou otimização do uso de sistemas pela equipe da 2.ª Vara de Coari. Na última segunda e terça-feira […]
Formação on-line da Escola Judicial qualificou servidores para atendimento remoto com foco em linguagem simples e autogestão emocional. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) concluiu […]
Conselheiro do CNJ pediu governança e planejamento para traduzir diretrizes em resultados para a primeira infância. O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fábio Francisco Esteves, afirmou […]
Conselheiro do CNJ apresentou em Manaus a necessidade de transformar normas em gestão e resultados para proteção de crianças e adolescentes. O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça […]
Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça e Tribunais Militares do Brasil (Consepre) conclui programação em Manaus com aprovação da Carta de Manaus. O encontro do […]
Encontro do Consepre em Manaus aprovou documento com recomendações para o Judiciário e marcou a próxima sede em Curitiba. O Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de […]
Programação do TJAM inclui mutirões de audiências, revisão de medidas protetivas e ações de prevenção em Manaus e no interior. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por […]
Desembargadora apresentou panorama nacional e pediu protocolos, orçamento e estruturação de varas e ouvidorias para enfrentar a violência contra a mulher. A desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, conselheira […]
Desembargadora Jaceguara Dantas afirmou, no painel do XXI Consepre, que Tribunais não podem atuar isoladamente e que são necessárias metas, protocolos e orçamento. A desembargadora Jaceguara Dantas da […]
TJAM mostrou em Manaus o Ecossistema Arandu, solução de IA criada para apoiar atividades jurisdicionais sem comprometer segurança e proteção de dados. O Tribunal de Justiça do Amazonas […]