Apresentação do conjunto de soluções de inteligência artificial do TJAM e a integração com segurança da informação, proteção de dados e supervisão humana. O Tribunal de Justiça do […]
Ferramenta automatizada desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Acre para identificar compatibilidade com precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) apresentou […]
Desembargadora Ana Maria Diógenes presidiu a primeira reunião da COVCM/TJAM para apresentação da equipe e alinhamento de fluxo e diretrizes. A desembargadora Ana Maria de Oliveira Diógenes presidiu, […]
Reunião marcou o início da atuação da nova coordenadora e tratou de temas como fluxo processual e a Certidão Nacional Criminal. A desembargadora Ana Maria de Oliveira Diógenes […]
Em solenidade no Teatro Amazonas, corregedor do Amazonas prestou homenagem ao Ministro Mauro Campbell Marques em nome do Tribunal de Justiça do Estado. O corregedor-geral de Justiça do […]
Corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas prestou homenagem ao ministro Mauro Campbell Marques durante a solenidade de abertura do 21.º Consepre, no Teatro Amazonas. O corregedor-geral de […]
Condenação envolve desvio de recursos de processos arquivados e uso de loja em Parintins para lavagem de dinheiro. O juiz titular da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara […]
Ministro do STJ e corregedor nacional apresentou balanço e defendeu integração entre tribunais durante conferência em Manaus. O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de […]
Ministro do STJ faz conferência de encerramento da gestão na Corregedoria Nacional de Justiça em Manaus. O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell Marques, fez a […]
O objetivo do encontro é debater ações voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional, à modernização do Judiciário brasileiro e ao fortalecimento da atuação institucional dos tribunais. A solenidade […]
O evento discute aprimoramento da prestação jurisdicional, modernização do Judiciário e intercâmbio entre tribunais. A solenidade realizada na noite desta quarta-feira (12/8), no Teatro Amazonas, marcou a abertura […]
Durante a audiência de custódia, também foi dado cumprimento a um mandado de prisão que estava em aberto em nome do suspeito, em outro processo que tramita na […]
Durante a audiência de custódia, também foi dado cumprimento a um mandado de prisão em aberto em outro processo. O juiz de Direito plantonista Rosberg de Souza Crozara, […]
Sentença que condenou agência e operadora a indenizar clientes por cancelamento de pacote turístico foi mantida pelo tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas manteve a condenação ao […]
Sentença que condenou solidariamente agência e empresa operadora por cancelamento de pacote turístico em razão de overbooking foi mantida pelo TJAM. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de […]
Sentença manteve condenação de agência e operadora por overbooking em pacote de hospedagem e pesca para 17 pessoas. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas […]
Sentença do 2.º grau mantém condenação de agência por cancelamento de pacote turístico vendido além da capacidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Primeira […]
Programa Registre-se! foi ampliado para Parintins, Barcelos e Tabatinga, oferecendo expedição documental em 2026. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) levou o mutirão Registre-se! ao interior do […]
Ação ampliada ao interior do Amazonas ofereceu expedição documental e casamentos coletivos entre maio e julho de 2026. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) levou o programa […]
Advogado Marco Aurélio de Lima Choy foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas; decreto saiu em 11/8. O governador do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, nomeou […]
Capacitação on-line buscou aprimorar atendimento de equipes multidisciplinares que atuam em comarcas do interior do Amazonas. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) […]
Capacitação on-line treinou equipes multidisciplinares para conduzir depoimentos especiais de crianças e adolescentes em comarcas do interior do Amazonas. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado […]
Inscrições abertas para identificar, reconhecer e disseminar práticas inovadoras de gestão de pessoas no Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou que estão abertas, até o dia […]
O objetivo da premiação é identificar, reconhecer e disseminar projetos inovadores desenvolvidos por tribunais e conselhos na área de gestão de pessoas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
Três advogados foram escolhidos pelo Tribunal Pleno em 11/8 e os nomes foram encaminhados ao chefe do Executivo estadual para nomeação. Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, Marco Aurélio […]
Três advogados foram escolhidos pelo Tribunal Pleno nesta terça-feira (11/8) para compor a lista tríplice destinada à vaga do Quinto Constitucional. O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça […]
Corregedoria-Geral de Justiça articula ações com Estado e cartórios para acelerar titulação fundiária de área ocupada desde a década de 1970. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador […]
Atendimento no município começou em 10/8 e segue até 14/8 na Câmara Municipal, com serviços gratuitos em questões cíveis e de família. O Município de Careiro da Várzea […]
Atendimento no município iniciou nesta segunda-feira e prossegue até sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O Município de Careiro da Várzea recebe, nesta semana, […]
Evento reúne estagiários do Tribunal de Justiça do Amazonas para debater autoconhecimento e protagonismo na formação profissional. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio […]
Evento reúne estagiários do Tribunal para debates sobre autoconhecimento e construção de carreira. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud), […]
Seminário da Esmam em Manaus analisa uso estratégico de processos por grandes empresas. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promove, no dia 19 de outubro de […]
Debate na Escola Superior da Magistratura do Amazonas sobre prática de grandes litigantes que atrasa processos e congestiona varas. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da […]
Magistrados têm 15 dias, a partir da primeira publicação, para se inscreverem via SEI. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico desta […]
Evento do Núcleo de Advocacia Voluntária homenageia profissionais que atuam em favor da população em situação de vulnerabilidade. O Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV) do Tribunal de Justiça […]
Evento do Núcleo de Advocacia Voluntária no TJAM homenageou voluntários que prestam assistência jurídica gratuita à população vulnerável. O Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV) do Tribunal de Justiça […]
Consumidora foi abordada diante de outras pessoas por inconsistência no pagamento via Pix e deverá receber indenização por exposição pública. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de […]
Consumidora exposta em área pública de estabelecimento será indenizada por abordagem decorrente de inconsistência operacional. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou uma empresa de […]
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas criou distinção para unidades jurisdicionais de primeiro grau, com premiação prevista para o segundo semestre de 2026. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas […]
Coordenadoria do TJAM organiza mutirões e ações durante a 33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa, com abertura em Iranduba na segunda‑feira (17/8). O Tribunal de Justiça do […]
Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica organiza ações na capital e no interior durante a 33.ª edição. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da […]
Nova sede dos Juizados Especiais em Manaus incorpora recursos para pessoas com deficiência e amplia atendimento judicial. O Fórum Central dos Juizados Especiais “Desembargador Mário Sílvio Cordeiro de […]
Novo Fórum Central dos Juizados Especiais em Manaus foi inaugurado com medidas estruturais de acessibilidade para pessoas com deficiência. O novo Fórum Central dos Juizados Especiais ‘Desembargador Mário […]
TJAM aprova norma para governança e uso responsável da inteligência artificial no tribunal. A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas informou que, em 7 de […]
Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas detalha diretrizes e prazos para uso responsável da tecnologia. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) aprovou a Resolução […]
Medalha criada para reconhecer contribuições à modernização, eficiência e acesso à justiça no Amazonas. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas publicou a Portaria n.º 355/2026 que disciplina o […]
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas publica regras para indicação de homenageados à medalha e agenda solenidade para o segundo semestre de 2026. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas […]
Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas reúne órgãos e moradores para avançar na titulação de áreas junto à BR-174. Em reunião realizada na última quarta-feira (5/8), o […]
Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas reuniu instituições para buscar solução ágil à regularização fundiária de oito comunidades próximas ao km 120 da BR-174. O corregedor-geral de […]
Competição da Escola Superior da Magistratura do Amazonas reunirá estudantes de Direito em simulações de julgamentos de crimes contra a vida e homenageará a desembargadora Maria das Graças […]