Também voltarão a ser utilizadas portas giratórias, catracas de acesso e equipamentos de raio-X no térreo dos prédios. A partir da próxima segunda-feira (14/03), o registro do ponto...
A cerimônia buscou enfatizar que, além do esforço concentrado para julgamento de processos, a campanha também busca atuar na conscientização sobre o combate à violência de gênero. No...
Na mesma sessão, desembargadores aprovaram remoção de magistrados para Varas da Comarca de Manaus. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira (08/03) a votação para...
Incluindo a 1.ª e a 2.ª Varas da Comarca, 65 audiências foram pautadas para o período de esforço concentrado, organizado para agilizar a tramitação de processos relativos à violência de gênero....
Audiências estão ocorrendo no formato híbrido e sendo presididas pelo juiz Áldrin Rodrigues. Com 53 audiências pautadas para esta semana na programação da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, a...
Devolução pelo fisco deve ocorrer quando preço da nota fiscal de venda ao consumidor final é inferior ao valor do imposto recolhido antecipadamente. A Terceira Câmara Cível do Tribunal...
O júri integrou a pauta de julgamentos de feminicídios organizada para 20ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Ação contará com serviços jurídicos que serão oferecidos de forma gratuita para a população
Júri em que Mark Amorim Simões foi considerado culpado pela morte de Marli Correia da Silva, crime ocorrido em 2018, integrou a pauta de julgamentos de feminicídios organizada para esta semana pela...
Com início nesta terça-feira (8), a semana tem a finalidade de agilizar processos que tratam da violência doméstica e familiar contra a mulher
Na capital, quase 800 audiências judiciais foram pautadas para o período de esforço concentrado. Os três Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a...
A solenidade marcou simbolicamente o início da programação no interior do Amazonas. A “20.ª Semana Justiça pela Paz em Casa” foi aberta, simbolicamente, na Comarca de Manacapuru (distante 98 quilômetros...
Mais de 1,2 mil processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher estão pautados para serem analisados ao longo desta semana em regime de mutirão, na capital e interior....
Denunciado por latrocínio e ocultação de cadáver, Fernando Rodrigues Teixeira teria cometido os crimes para ficar com o celular da vítima, posteriormente vendido por R$ 100. O juiz...
Na segunda-feira (07/03), integrando a programação da “Semana da Justiça pela Paz em Casa”, a Vara realizará uma série de julgamentos de crimes de feminicídio. A 2.ª Vara do Tribunal...