A Secretaria de Serviços Integrados de Saúde continuará prestando orientações e acompanhamento dos profissionais do TJAM que testarem positivo para a covid-19. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por...
Plano de ação e diretrizes estratégicas de 2022 para o segmento dos cartórios foram divulgadas para responsáveis por cartórios do Amazonas. A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) divulgou para...
A Secretaria-Geral de Justiça do TJAM comunica alteração do plantão judicial de 2.ª Instância, no período compreendido entre 09/01/2022 e 15/01/2022, passando a considerar os seguintes magistrados: – Dia 09/01/2022...
Instrumento cabe apenas em hipóteses previstas no artigo 621 do Código de Processo Penal, como novas provas ou erros em julgamento. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça...
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas divulga nova funcionalidade do Sisbajud, que permitirá ao Judiciário alcançar bens ativos custodiados em instituições financeiras. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) em...
Em solenidade, foram apresentados programas de inclusão dos apenados do Ipat em atividades para fins de remição de pena. O Tribunal de Justiça do Amazonas, representado...
Senhores Advogados e Senhoras Advogadas, A Secretaria-Geral de Justiça do TJAM informa que as Petições encaminhadas ao Plantão Judiciário do Tribunal, no período de 00h01 do dia 02 de...
Conduta proibida na sistemática de proteção à vizinhança foi analisada por desembargadores do TJAM. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente apelação interposta por empresa...
Os candidatos que quiserem apresentar recurso terão dois dias úteis para fazê-lo a partir das 8h de 11/01/2022 até o fim do dia 12/01/2022. A Secretaria de Gestão de Pessoas...
Foram realizadas 151 audiências de custódia e avaliados 62 pedidos de medidas protetivas pela “Lei Maria da Penha”. No período de 20 a 29 de dezembro de 2021, correspondente...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas (SETIC/TJAM) alerta aos usuários e à população em geral sobre um e-mail falso que está sendo distribuído...
As publicações no DJE da Corte de Justiça do Amazonas voltarão à normalidade a partir da edição do dia 10 de janeiro de 2022. O secretário de Expediente...
Iniciativa começou em julho deste ano e ideia é expandir ao País inteiro, a fim de localizar partes e incluir ou excluir nomes de devedores. O sistema SPCJud,...
O desembargador Domingos Chalub, a desembargadora Nélia Caminha Jorge, a juíza Ana Lorena Gazinneo e o juiz Erivan de Oliveira Santana receberam a comenda conferida pela entidade que representa os advogados...
No total, 20 personalidades serão agraciadas, entre pesquisadores/publicadores de artigos, de dissertações, de livros e de conteúdos técnicos que contemplam a proposta das duas premiações. Portaria assinada pelo...