O desembargador Flávio Pascarelli representou o TJAM na solenidade. Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em suas áreas de atuação, três magistrados e um servidor do...
Promovida pelo STF, audiência foi a segunda destinada a monitorar os efeitos da medida, que prevê a substituição da prisão preventiva de pais ou responsáveis por menores ou por pessoas com...
Como parte do trabalho regularmente realizado pelo órgão nacional, a equipe de inspeção irá colher informações sobre o funcionamento dos setores administrativos e judiciais de 1.º e do 2.º Graus e...
A Corte de Justiça foi representada no evento pela desembargadora Socorro Guedes. A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura representou o Tribunal de Justiça do Amazonas...
Foram analisados quatro processos administrativos, cujo resultado será publicado no DJE. Os membros do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) analisaram nesta terça-feira (14/12) quatro processos administrativos...
Objetivo é orientar fiscais e demais envolvidos quanto aos procedimentos ao fiscalizar os produtos e serviços contratados. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou na sessão desta...
Certame é disponibilizado para delegatários aprovados em concurso público e uma vez aprovado, o candidato selecionado poderá exercer a função cumulativa com àquela onde atualmente já a exerce. A Corregedoria-geral de...
Os atendimentos foram realizados na sede do Município e, também, na comunidade Vila do Jacaré, na zona rural. O “Programa Justiça Itinerante”, do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Premiação abordará reconhecimento do mérito acadêmico, científico e cultural, a ser atribuída anualmente pelo órgão. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, assinou a Portaria n.º...
Impetrantes fizeram curso de habilitação em outro Estado porque não teria sido ofertado no Amazonas. O Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu segurança a dois militares estaduais para sua promoção...
Interessados têm prazo até dia 07/01/2022 para apresentar requerimento de inscrição. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) divulga dois editais para preenchimento de cargos de juiz eleitoral, em decorrência...
Com a participação de representantes de 18 empresas, a reunião foi conduzida pelo desembargador Délcio Luís Santos, presidente do Sispemec, e pelo coordenador do Nupemec, juiz Gildo Alves de Carvalho Filho....
Antes da sentença, foram pautadas audiências de conciliação, nas quais o MPE/AM apresentou propostas conciliatórias que não tiveram a concordância do Estado, o qual não apresentou alternativas para a solução do...
A sessão solene de outorga da comenda ocorreu na tarde desta quinta-feira, na sede do Poder Legislativo Estadual. Em sessão especial, na tarde desta quinta-feira (09/12), no plenário da...
Na mesma ocasião, o magistrado do Tribunal de Justiça do Amazonas foi condecorado com a Medalha Ruy Araújo. O desembargador Délcio Luís Santos foi homenageado nesta quinta-feira (09/12) com o “Título de...