Esta é a segunda vez que o conselheiro Érico Desterro assume a presidência da Corte de Contas do Estado. O conselheiro Érico Desterro assumiu na manhã desta terça-feira (21/12)...
Na capital Manaus, o projeto beneficiou mais de 300 crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. Quase 400 brinquedos foram arrecadados para beneficiar as crianças das...
O desembargador Flávio Pascarelli, diretor da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do TJAM, abordou o tema “Ativismo Judicial”. O ano letivo da Escola de Contas...
Pela orientação, prazos de dois editais serão retomados a partir de 01/01/2022. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, determinou a suspensão do prazo de vigência...
Entre os três condenados, está a filha da vítima, que teria, conforme a denúncia formulada pelo Ministério Público, planejado a morte da mãe e contratado os executores. Após mais...
A reunião aconteceu na sexta-feira, com a participação de representantes da Defensoria Pública e da OAB/AM, logo após uma manifestação ocorrida na área externa do Fórum Ministro Henoch Reis. ...
Durante o período, foram ministradas 688 horas de aula. Destas, 686 horas de aula a distância por meio da plataforma do Google Meet, o que permitiu que, mesmo durante o período...
Prazo para apresentação de requerimento segue até dia 07/01/2022. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), desembargador Wellington José de Araújo, informa a publicação de edital para preenchimento de cargo...
Formulário para preenchimento de dados pelos servidores deverá ser disponibilizado no próximo semestre pela Segep. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Portaria n.º 2.358/2021, pela qual...
Mudança foi apresentada diante da quantidade crescente de processos nos juizados da área cível em Manaus. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou a Resolução n.º 46/2021,...
Foram critérios avaliativos por parte da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas: a avaliação dos usuários; a capacidade de colaboração com outros cartórios; as notas de avaliação em inspeções e outros itens....
O juiz Saulo Góes Pinto, titular da unidade judiciária, disse que, no caso do mutirão da área criminal, objetivo foi iniciar o recesso sem pendências relativas à revisão de prisões e...
Aumento no número de processos baixados influencia em indicadores de qualidade e produtividade do Judiciário, a serem informados em relatório anual do CNJ. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
Pedido pode ser feito por magistrados e servidores na condição, ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes na situação. O Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou a Resolução...
A solenidade foi realizada na Praça Heliodoro Balbi, Centro da capital, com a participação de autoridades civis e militares. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) prestigiou a solenidade...