O projeto – cuja finalidade é promover a interiorização da Política de Autocomposição – foi apresentado em evento online, organizado pela Associação Amazonense dos Municípios. A coordenação do Núcleo...
Publicado em 2019 pela Comissão de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o manual traz a legislação federal e estadual, doutrinas e jurisprudências relacionadas a questões ambientais. ...
Equipe do Cejusc atua no mutirão para realizar 208 audiências de instrução agendadas. A Comarca de Autazes e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) seguem até a...
No ordenamento jurídico, por carta precatória o magistrado responsável por um determinado processo pode solicitar a um juiz de outra comarca que dê cumprimento a algum ato necessário ao andamento da...
A inauguração da sala faz parte da programação do Tribunal para a última “Semana Justiça pela Paz em Casa” de 2021, iniciada na última segunda-feira, dia 22. ...
Organizada pela equipe multidisciplinar do 1.º Juizado Maria da Penha, a exposição alerta que, muitas vezes, a violência inicia com manifestações sutis, que avançam para um contexto de relacionamentos abusivos e...
Proposta considerou a premente necessidade do provimento de cargos de assistente judiciário no órgão. Na sessão desta terça-feira (23/11), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou por unanimidade...
A vítima Hellem Cristina Almeida de Araújo tinha 28 anos à época do crime e era mãe de oito filhos. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca...
A vítima Hellem Cristina Almeida de Araújo tinha 28 anos à época do crime e era mãe de oito filhos. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de...
Antônio Sirlande Coelho da Silva teve a prisão preventiva decretada no último dia 18. O juiz de Direito Jean Carlos Pimentel do Santos, respondendo pela Vara Única da Comarca...
Atividade foi organizada pela 2.ª Vara da Comarca, que tem como titular a juíza Bárbara Nogueira. A 2.ª Vara da Comarca de Tabatinga realizou na noite de segunda-feira (22/11)...
Desta vez foram nomeados dois servidores de nível médio e um de nível superior. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub, nomeou mais três...
Órgão eleitoral encaminhou ofícios para escolha de juiz de direito e lista tríplice de advogados. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira (23/11) a votação para...
A juíza titular da Vara Única da comarca, informou que foram programadas oito audiências por dia relativas a processos que tratam de violência doméstica contra a mulher. A Vara Única...
Vinte processos que tratam de violência de gênero estão pautados pela 1.ª Vara da Comarca para esses período de esforço concentrado. A 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara (a 110...