As inscrições no curso vão até esta sexta-feira (8), no portal da Escola do Servidor. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam) abriu inscrições para...
As inscrições no curso vão até esta sexta-feira (8), no portal da Escola do Servidor. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam) abriu inscrições para...
Por cumprir em mais de 100% a Meta Nacional 8, TJAM recebeu destaque do CNJ no “Relatório: Metas Nacionais do Poder Judiciário 2019”. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu...
A data foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 14 de abril para homenagear e preservar a história do acervo documental dos tribunais brasileiros. O Acervo Central...
Grupo reflexivo é uma proposta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos das Varas de Família e reuniões ocorrerão em grupo fechado do aplicativo de mensagens Telegram. O Tribunal de...
Sentença foi prolatada em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas e valores incluem indenização por danos morais e danos estéticos. A juíza Lina Marie Cabral, titular...
Advogados requerentes devem solicitar a realização de sustentação com antecedência mínima de 24h do início da sessão. Ao instituir o procedimento de sessões de julgamento por sistema de videoconferência o Tribunal...
Completados dois anos, desde que foi implementado no Judiciário Estadual amazonense, o programa nacionalmente premiado já teve a adesão de 53 servidores e 47 servidoras. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
Grupo reflexivo é uma proposta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos das Varas de Família e reuniões ocorrerão em grupo fechado do aplicativo de mensagens Telegram. O Tribunal de Justiça...
Representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) acompanharam, desde as primeiras horas da manhã deste sábado (2) o princípio de rebelião deflagrada por detentos da Unidade Prisional do Puraquequara...
Evento ocorrerá a partir de Brasília, com a participação dos representantes dos Estados por meio de videoconferência. O Juiz de direito Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, integrante do Subcomitê de Atenção...
Artigos 1.º e 4.º da Lei Complementar n.º 201/2019 determinavam a majoração da alíquota da contribuição previdenciária do servidor público estadual de 11% para 14%. O desembargador Sabino da Silva Marques...
Atividade adotada pela unidade judiciária do interior do Amazonas simplifica procedimentos e melhora o resultado do trabalho prestado aos jurisdicionados. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do seu portal...
Em razão da pandemia, procedimento pode ser realizado por aplicativo de mensagem instantânea ou por recurso de som e imagem. A Coordenadoria dos Juizados Especiais do Amazonas, em razão do distanciamento...
O procedimento realizado de forma remota buscou assegurar a assistência às crianças, mesmo no período da pandemia da covid-19. A 2.ª Vara da Comarca de Maués realizou na terça-feira (28) audiência...