O Tribunal do Júri condenou Silas José Maria da Silva a 24 anos e 6 meses de reclusão pelo feminicídio de Lisiane Carmo da Silva, em julgamento realizado pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. A decisão também fixou indenização de R$ 70 mil aos cinco filhos da vítima.
A sessão ocorreu no plenário do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis e foi presidida pelo juiz Leonardo Matarangas. O Conselho de Sentença considerou procedente a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Amazonas, que enquadrou o caso como homicídio qualificado por feminicídio, conforme o artigo 121 do Código Penal.
Prisão e indenização
Silas está preso desde março de 2025 e foi levado ao plenário para participar do julgamento. Na sentença, não foi autorizado a recorrer em liberdade. A decisão ainda pode ser questionada por meio de apelação.
Além da pena de prisão, o condenado deverá pagar R$ 70 mil aos cinco filhos de Lisiane por reparação de danos. Segundo a sentença, o valor busca oferecer algum alento diante dos impactos psíquicos, patrimoniais e existenciais causados pela morte da mãe.
Acusação
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na madrugada de 4 de fevereiro de 2024, na residência onde o casal vivia, na rua Curitiba, no bairro Gilberto Mestrinho, zona Leste de Manaus. A acusação afirma que a vítima foi estrangulada e encontrada sem vida na cama na manhã seguinte por um dos filhos.
Conforme os autos, o acusado morava havia cerca de dois meses com Lisiane e os cinco filhos dela. Ainda segundo a denúncia, na noite do crime a mulher saiu de casa para procurá-lo, porque ele não havia retornado. Pela manhã, as crianças teriam encontrado a mãe morta e percebido que as roupas de Silas haviam desaparecido. Ele também não foi localizado até a prisão preventiva.
Testemunhas ouvidas durante a ação penal relataram, segundo o Tribunal de Justiça do Amazonas, que o acusado fazia uso reiterado de substâncias entorpecentes dentro da residência e na presença das crianças. Os depoimentos também apontaram um histórico de agressões físicas contra a vítima.
Fundamentação da sentença
Na decisão, o juiz afirmou que os fatos descritos indicavam desrespeito recorrente à integridade física e psicológica da mulher com quem o réu mantinha vínculo íntimo. Esse entendimento foi usado para avaliar negativamente a conduta social do acusado e elevar a pena-base.
Durante o interrogatório, conforme registrado na sentença, Silas admitiu que encontrou a vítima desfalecida, mas deixou o local para preservar a própria liberdade e evitar uma possível prisão em flagrante. Para o juiz, essa atitude demonstrou descaso com a vida da mulher.
O Ministério Público foi representado pelo promotor de Justiça Thiago de Mello Roberto Freire, com assistência de acusação da defensora pública Karla Queiroz d’Oliveira. A defesa do réu também foi feita pela Defensoria Pública.
Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.
Foto: Rpahael Alves
