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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    21/11/2023

    Projeto determina que bailarinos e músicos eruditos recebam cachês com valores de mercado

    21/11/2023 – 14:50   Luís Tajes/Governo do Distrito Federal Proposta busca incentivar a dança clássica no País O Projeto de Lei 1045/23 determina que, em algumas situações, a remuneração de profissionais...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/11/2023

    Projeto torna crime constranger torcedores dentro e fora de estádios em razão do time

    21/11/2023 – 14:45   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto, autor da proposta O Projeto de Lei 3346/23 torna crime o ato de constranger pessoas, mediante ameaça ou violência...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/11/2023

    Projeto torna obrigatório o cadastro de CPF para acesso a aplicativos de relacionamento

    21/11/2023 – 14:42   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 2112/23 torna obrigatório o cadastramento prévio do CPF do usuário para acessar...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/11/2023

    Debatedores pedem inclusão de emendas na LDO para combater violência contra crianças e adolescentes

    21/11/2023 – 14:28   Mario Agra / Câmara dos Deputados Ana Paula: é fundamental ampliar a análise dos investimentos para crianças e adolescentes Representantes da sociedade defenderam nesta terça-feira (21) a...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/11/2023

    Projeto proíbe a inclusão de informações sem base científica em material didático de ciências

    21/11/2023 – 14:16   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tião Medeiros é o autor do projeto O Projeto de Lei 2383/23 proíbe a inclusão de informações sem base científica no material didático...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/11/2023

    Debatedores defendem capacitar a população para uso de tecnologias da informação

    21/11/2023 – 14:11   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Debatedores analisaram alternativas para inclusão digital Representantes do governo apontaram, nesta terça-feira (21), na Câmara dos Deputados, a necessidade de capacitar a população...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    21/11/2023
    tjam tribunal

    TJAM convoca mais 27 estagiários da área do Direito para Manaus

    Nesta quarta-feira, dia 22/11, será realizado o Encontro de Integração e Orientações, pela internet.   A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    21/11/2023
    tjam tribunal

    Em Guajará, homem que matou cunhado é condenado a 16 anos de prisão

    Sessão de julgamento que condenou o réu Edivan Nascimento Tavares integrou a pauta de quatro júris realizados na semana passada na Comarca. Em uma delas, a testemunha foi ouvida por videoconferência.  ...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    21/11/2023

    Portal TRT11 – Técnico que despencou de guindaste no Festival de Cirandas de 2022 consegue indenização de R$ 70 mil na Justiça do Trabalho

    Acordo foi firmado no 9ª Vara do Trabalho de Manaus, do TRT-11 (AM/RR) durante a Semana Nacional da Conciliação Vítima de queda de guindaste no Festival de Cirandas de Manacapuru, em...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    O Judiciário
    21/11/2023
    tjam tribunal

    Semana Nacional da Conciliação deste ano bate todas as metas no Amazonas, mesmo com a estiagem histórica

    O empenho de servidores, magistrados, estagiários e colaboradores foi decisivo para os resultados alcançados na campanha deste ano. O Balanço Final da “XVIII Semana Nacional de Conciliação” no Amazonas apontou que...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    21/11/2023
    tjam tribunal

    Escola Judicial encerra ano letivo com diplomação de Pós-Graduação em Poder Judiciário

    Especialização é fruto de parceria com a Ufam para turma formada por magistrados e servidores do TJAM.   A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) encerra...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    21/11/2023

    Conselho de Ética pode analisar pareceres contra deputados do PL e Psol

    O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (22), às 11 horas, para analisar processos contra a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) e o deputado...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/11/2023

    Projeto permite responsabilizar provedor de internet por disseminação de fotos falsas de pessoas nuas

    21/11/2023 – 11:54   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Romero Rodrigues O Projeto de Lei 3902/23 estabelece que os provedores de internet podem ser responsabilizados pela disseminação...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    21/11/2023

    Vereador Sassá ouve demandas dos moradores da Redenção

    Nesta segunda-feira (20/11), o vereador Sassá da Construção Civil (PT), visitou o bairro Redenção, zona centro-oeste de Manaus, para ouvir as demandas dos comunitários. O parlamentar foi recebido pela presidente do...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    21/11/2023

    Ivo Neto entrega Associação dos Feirantes da Panair revitalizada como parte do Projeto ‘Casa Nova’

    Nesta segunda-feira (20/11), o vereador Ivo Neto (Patriota) inaugurou a sede da Associação dos Feirantes da Panair, localizada no bairro de Educandos, zona sul da cidade. O local foi o terceiro...

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    • Poder Legislativo
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