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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
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    O Judiciário
    21/11/2023
    tjam tribunal

    Pleno concede segurança para promoção de militares

    Decisões foram tomadas considerando o preenchimento dos requisitos legais para benefício dos servidores. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu nesta terça-feira (21/11) segurança a quatro militares estaduais para...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    21/11/2023

    Projeto permite responsabilizar provedor de internet por disseminação de fotos falsas de pessoas nus

    21/11/2023 – 11:54   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Romero Rodrigues O Projeto de Lei 3902/23 estabelece que os provedores de internet podem ser responsabilizados pela disseminação...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/11/2023

    Medida Provisória abre crédito para resgate de brasileiros no Oriente Médio

    21/11/2023 – 11:51   Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Chegada do avião presidencial com 32 brasileiros resgatados da Faixa de Gaza O Congresso Nacional analisa medida provisória que abre crédito extraordinário no Orçamento...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/11/2023

    Comissão vai debater classificação de rádios comunitárias

    21/11/2023 – 11:45   Leonardo Prado/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar é o autor do requerimento para a audiência A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/11/2023

    Congresso pode analisar vetos a mudanças nos fundos de Turismo e Mineração

    21/11/2023 – 10:42   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Helder Salomão: autor de projeto vetado sobre pedagogia para jovens do campo O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão conjunta do...

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    • Poder Legislativo
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    21/11/2023

    Ministro da Justiça não comparece a reunião da Comissão de Segurança Pública

    21/11/2023 – 10:36   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ministro Flávio Dino O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não compareceu, pela terceira vez, à Comissão de Segurança Pública...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/11/2023

    Cancelado debate sobre formas de prevenção a desastres e calamidades naturais

    21/11/2023 – 09:00   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Daniel é o autor do requerimento para a realização da audiência A comissão especial sobre catástrofes climáticas da Câmara dos Deputados cancelou...

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    • Poder Legislativo
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    21/11/2023

    Câmara entrega prêmio de boas práticas e inclusão em saúde mental

    21/11/2023 – 07:27   Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Ganhadores do prêmio se destacam pela luta contra manicômios A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (21) a cerimônia de entrega do Prêmio Nise...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/11/2023

    Comissão cancela debate com o presidente do Ibama o aumento das queimadas na Amazônia

    21/11/2023 – 07:25   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes é o autor do requerimento para a realização da audiência Foi cancelado o debate que a Comissão de Fiscalização Financeira e...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/11/2023

    Trabalho doméstico escravo é tema do segundo episódio do Jornada

    Cerca de 21 milhões de pessoas ainda são vítimas da escravidão moderna. Trata-se da segunda atividade ilícita mais explorada no mundo, segundo a Organização Internacional do Trabalho 17/11/2023 – O segundo...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    21/11/2023

    Corregedor-regional do TRT-7 realiza correições na 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Maracanaú

    Página atualizada em 20/11/2023 O corregedor-regional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), desembargador Clóvis Valença Alves Filho, realizou correição ordinária, durante o mês de maio, em mais...

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    • Justiça do Trabalho
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    21/11/2023

    Deputados comemoram conquistas durante homenagem ao Dia da Consciência Negra

    20/11/2023 – 21:06   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão solene nesta segunda-feira Sem esquecer os problemas que ainda acometem pretos e pardos no Brasil, representantes da bancada negra...

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    • Poder Legislativo
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    21/11/2023

    Especialistas defendem inclusão do agronegócio na regulamentação do mercado de carbono

    20/11/2023 – 19:55   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Socorro Neri: mercado de carbono pode ser instrumento para mitigar mudanças climáticas Especialistas em meio ambiente defenderam nesta segunda-feira (20) a precificação do...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/11/2023

    Justiça pela Paz em Casa: acesso à Justiça precisa ser ampliado para proteger vítimas

    Compartilhe Consolidada pelo apoio dos tribunais brasileiros, a Semana Justiça pela Paz em Casa chega à 25ª edição. Prevista na Política Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica no âmbito do Judiciário...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    21/11/2023

    Semana Paz em Casa: Justiça do Distrito Federal oferece capacitação sobre machismo

    Compartilhe Encerram-se nesta segunda-feira (20/11), as inscrições para o curso de capacitação do projeto “Guia Prático do Jogo Emancipação: Jogando contra o machismo”, com as psicólogas Valeska Zanello e Lígia Rocha...

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    • Justiça Federal
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