Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, instaurar procedimento administrativo disciplinar (PAD) para investigar a conduta de juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)....
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre modificação do registro e retificação de prenome
STJ No Seu Dia desta semana fala sobre educação e cidadania
STJ realiza lançamento de livros sobre direito de família no dia 29 de novembro
Podcast Rádio Decidendi: professor José Garcia Medina destaca a relevância da questão federal e o novo recurso especial
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre uso da reincidência específica para segunda fase da dosimetria da pena
17/11/2023 – 16:32 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados General Pazuello, autor do requerimento para a realização do debate A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência...
Encontro foi coordenado pela desembargadora Onilza Gerth, que está à frente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal. A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas...
17/11/2023 – 14:44 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marina Silva esteve em setembro na Comissão de Meio Ambiente da Câmara A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara...
17/11/2023 – 14:43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Talíria Petrone que incluir jovens das periferias na discussão A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública...
17/11/2023 – 14:40 Divulgação/Ministério da Defesa Ministério estuda promover a participação de seus paratletas em natação A Comissão do Esporte debate nesta quarta-feira (22) o desenvolvimento do paradesporto militar. A...
17/11/2023 – 14:09 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Camilo Santana compareceu à Comissão de Educação em abril para apresentar prioridades da pasta As comissões de Educação; Agricultura, Pecuária, Abastecimento...
Conforme o previsto na Portaria n.º 4.012-PTJ/22, que estabeleceu o Calendário Judicial 2023, os prazos processuais que se iniciem ou completem-se nesta data ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil...
Pedido deve ser feito pelo interessado no processo e entrega é realizada após decisão do magistrado. A Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulga...
17/11/2023 – 13:21 Depositphotos Milhares de crianças e adolescentes ficaram órfãos na pandemia A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (22)...