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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    17/11/2023

    Comissão discute impacto das doenças cardiovasculares na saúde masculina

    17/11/2023 – 10:59   Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS É fundamental a realização de exames periódicos para evitar essas doenças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e frentes parlamentares ligadas...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    17/11/2023

    Comissão debate proposta que permite ao professor da rede pública acumular cargos de qualquer natureza

    17/11/2023 – 10:56   Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Hoje, a Constituição permite o acúmulo de um cargo de professor com outro técnico ou científico A comissão especial que discute a...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    17/11/2023

    Comissão vai debater com o presidente do Ibama o aumento das queimadas na Amazônia

    17/11/2023 – 10:42   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    17/11/2023

    Comissão debate reflexos sanitários e ambientais das mudanças climáticas e das ondas de calor

    17/11/2023 – 10:21   Fernando Frazão/Agência Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (22), os reflexos sanitários e ambientais das mudanças climáticas e das ondas de...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    17/11/2023
    tjam tribunal

    Juiz determina que certidão de nascimento seja alterada para incluir nome da etnia indígena do requerente

    A parte autora, representada pela Defensoria Pública do Estado, informou nos autos o desejo de ver expressamente mencionada em sua Certidão de Nascimento, o nome da etnia Katawyxi. O juiz Daniel...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    17/11/2023

    Comissão realiza audiência sobre atualização de plano de carreira do Ministério do Trabalho

    17/11/2023 – 09:36   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    17/11/2023

    Comissão de Desenvolvimento Urbano promove homenagem ao ex-deputado Zezéu Ribeiro

    17/11/2023 – 09:35   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zezéu Ribeiro foi parlamentar por três mandatos A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputado promove, na terça-feira (21), uma...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    17/11/2023

    Comissão de Legislação Participativa discute situação de empregados domésticos no Brasil

    17/11/2023 – 09:34   Depositphotos Em dez anos, o número de empregadas domésticas diminuiu, e o de diaristas cresceu A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados avalia, na terça-feira...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    17/11/2023

    Sancionada lei que regulamenta profissão de sanitarista

    17/11/2023 – 09:21   GettyImages Foi publicada nesta sexta-feira (17), no Diário Oficial da União, a Lei 14.725/23, que regula a atividade de sanitarista e estabelece os requisitos para o exercício...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    17/11/2023

    Comissão vai discutir formas de prevenção a desastres e calamidades naturais

    17/11/2023 – 09:07   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Daniel é o autor do requerimento para a realização da audiência A comissão especial sobre catástrofes climáticas da Câmara dos Deputados vai...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    17/11/2023

    Comissão vai debater impacto de ampliação de parque nacional em Roraima

    17/11/2023 – 09:03   Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener é o autor do requerimento para a audiência A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    17/11/2023

    Comissão vai debater condições de trabalho e ataques sofridos por pescadores artasanais

    17/11/2023 – 08:17   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realiza audiência...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    17/11/2023

    Comissão vai debater obrigatoriedade de vacinar contra covid as crianças com menos de 5 anos

    17/11/2023 – 08:13   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bia Kicis é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    17/11/2023

    Comissão do Esporte realiza premiação de concurso de artigos científicos

    17/11/2023 – 08:12   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Luiz Ovando é o autor do requerimento A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (21) a cerimônia de premiação...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    17/11/2023

    Ministro da Justiça deve prestar esclarecimentos à Comissão de Segurança nesta terça

    17/11/2023 – 08:08   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ministro da Justiça, Flávio Dino, durante audiência na Câmara A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (21) o...

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    • Poder Legislativo
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