Página de Repetitivos inclui julgados sobre impossibilidade de cobrança de anuidade das sociedades de advogados
Coletânea em homenagem à ministra Laurita Vaz será lançada em congresso sobre direito e fraternidade
Tribunais e conselhos promovem I Jornada Justiça e Equidade Racial a partir desta segunda (13)
STJ autoriza obtenção de dados de valores penhoráveis via ofício ao INSS ou Prevjud
Educadores estão sendo capacitados por equipes da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas para implantação do modelo de solução de conflitos em relações prejudicadas por situações de violência. A Vara de...
Desembargadora Joana Meirelles acompanhou as cerimônias em que o ministro da Justiça, Flávio Dino, formalizou o repasse de recursos para fortalecer as ações de segurança e preservação ambiental na Região. A...
13/11/2023 – 17:14 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Erika Kokay: profissionais podem contribuir com estratégias em resposta à crescente violência no ambiente escolar O Projeto de Lei 3599/23 inclui...
13/11/2023 – 16:40 O Projeto de Lei 1697/23 cria linhas de crédito para compra de equipamentos e tecnologias assistivas pelas pessoas com deficiência, a fim de promover inclusão financeira e...
Para finalizar o ano letivo de 2023, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realiza no dia 24 de novembro, no auditório da Corte de Contas,...
Reafirmando o compromisso com a transparência à sociedade, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) alcançou, pelo segundo ano consecutivo, o selo diamante no Radar da Transparência Pública, iniciativa da Associação...
Os conselheiros membros do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciam 119 processos durante a 40ª Sessão Ordinária, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (14). Do...
Após sessão plenária nesta segunda-feira (13/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nove Projetos de Lei foram aprovados pelos vereadores durante Reunião Ordinária. Dessas matérias, sete são de autoria dos parlamentares...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) está convocando os últimos 10 aprovados no concurso público da Casa Legislativa, realizado em 2003, para tomada de posse. Todos têm até o próximo dia...
Durante Sessão Plenária desta segunda-feira (13/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), avançou à sanção da Prefeitura de Manaus o Projeto de Lei (PL) 197/2023, de autoria do presidente da Casa,...
Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (13/11) o vereador Kennedy Marques (PMN), fez um balanço da visita técnica realizada na última quinta-feira (09/11), na obra onde irá funcionar o novo aterro...