Após sessão plenária nesta segunda-feira (13/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nove Projetos de Lei foram aprovados pelos vereadores durante Reunião Ordinária. Dessas matérias, sete são de autoria dos parlamentares...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) está convocando os últimos 10 aprovados no concurso público da Casa Legislativa, realizado em 2003, para tomada de posse. Todos têm até o próximo dia...
Durante Sessão Plenária desta segunda-feira (13/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), avançou à sanção da Prefeitura de Manaus o Projeto de Lei (PL) 197/2023, de autoria do presidente da Casa,...
Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (13/11) o vereador Kennedy Marques (PMN), fez um balanço da visita técnica realizada na última quinta-feira (09/11), na obra onde irá funcionar o novo aterro...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), apresentou, na Sessão Plenária desta segunda-feira (13/11), o requerimento nº 19.137, de autoria da Mesa Diretora da Casa, convocando...
O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) denunciou, nesta segunda-feira (13/11), na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), ataques que ele afirma estar recebendo nas redes sociais, o que vem acontecendo, segundo...
Na Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta segunda-feira (13/11), teve início a tramitação do Projeto de Lei n. 544/2023, de autoria do vereador Raiff Matos (DC), que busca...
O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) apresentou uma indicação à Prefeitura Municipal de Manaus para a criação de uma Capela Mortuária na área externa do Ginásio Nininberg Guerra, situado no bairro São...
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 001/2023 de autoria do vereador Luis Mitoso (PTB) prevendo recursos para a promoção e proteção ao bem-estar dos animais no Código Ambiental da cidade avançou...
Com uma bandeira branca nas mãos, o vereador Marcel Alexandre (Avante) destacou a importância dos parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) conduzirem os trabalhos legislativos com paz e respeito à...
A ação aconteceu no último dia 11 de novembro, e deu cumprimento ao Decreto Estadual assinado em outubro deste ano. Dos 281 títulos definitivos entregues no último dia 11 de novembro...
O corregedor-geral de Justiça considerou a atribuição fiscalizatória da CGJ/AM em relação aos serviços das serventias extrajudiciais (art. 74 da Lei Complementar 17/97) para a decisão. O corregedor-geral de Justiça do...
13/11/2023 – 16:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, Márcio Marinho: “Equiparação às boas práticas internacionais” A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe...
Colegiado reconheceu nexo de causa entre ocorrido e a omissão da maternidade estadual, pois, mesmo com alerta de equipe profissional, gestão pública não tomou medidas que o quadro exigia. A...
A publicação pode ser acessada no site do Tribunal de Justiça do Amazonas. Lançada em 19 de julho deste ano, em projeto que teve a participação do Tribunal de Justiça...