13/11/2023 – 13:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Professor Paulo Fernando O Projeto de Lei 2674/23 torna obrigatória a inclusão da seguinte frase nas embalagens de...
13/11/2023 – 13:37 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Franciane Bayer: presença da mulher deve ser incentivada em todos os segmentos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos...
13/11/2023 – 13:27 Paulo H. Carvalho / Agência Brasília Governos estaduais e municipais deverão fornecer o material escolar O Projeto de Lei 1449/19, já aprovado pelo Senado, torna obrigatório o...
13/11/2023 – 13:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator, deputado General Girão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a...
13/11/2023 – 13:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, Nely Aquino: “Muito mais eficaz do que a condenação” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados...
Projeto-piloto tem a proposta de trazer mais celeridade aos processos de execução O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) está empregando, em formato de projeto-piloto do Conselho Nacional de...
13/11/2023 – 12:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos militares...
13/11/2023 – 10:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Francischini relatou a proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre os objetivos do...
13/11/2023 – 10:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Helio Lopes é o autor do projeto O Projeto de Lei 1888/23 determina que o poder público promova campanhas em terminais aeroportuários e...
13/11/2023 – 10:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Bohn Gass: “Legislação deve ter tratamento diferenciado para trabalhador rural em atividades sazonais” A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados...
13/11/2023 – 10:10 DepositPhotos Proposta moderniza o sistema de certificados digitais O Projeto de Lei 3983/19 permite que as certificações digitais relacionem diretamente os representantes e os representados no caso...
13/11/2023 – 10:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi é a autora do projeto O Projeto de Lei 1597/23 determina que vítimas de violência sexual ocorrida em seu local de...
Evento será no auditório do prédio anexo ao TJAM, nesta terça-feira (14/11); equipe irá a outros fóruns nos dias 16 e 17. O Tribunal de Justiça do Amazonas realiza, de 14...
13/11/2023 – 09:23 Carolina Souza / Câmara dos Deputados Lêda Borges relatou a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...
13/11/2023 – 09:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante é a autora do projeto O Projeto de Lei 2062/23 dispensa os professores do registro e pagamento de anuidade em...