13/11/2023 – 10:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi é a autora do projeto O Projeto de Lei 1597/23 determina que vítimas de violência sexual ocorrida em seu local de...
Evento será no auditório do prédio anexo ao TJAM, nesta terça-feira (14/11); equipe irá a outros fóruns nos dias 16 e 17. O Tribunal de Justiça do Amazonas realiza, de 14...
13/11/2023 – 09:23 Carolina Souza / Câmara dos Deputados Lêda Borges relatou a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...
13/11/2023 – 09:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante é a autora do projeto O Projeto de Lei 2062/23 dispensa os professores do registro e pagamento de anuidade em...
13/11/2023 – 09:15 Rovena Rosa/Agência Brasil Trecho da rodovia Presidente Dutra O Projeto de Lei 3201/19, já aprovado pelo Senado, determina que a designação de nome a trecho de via...
13/11/2023 – 08:16 Mario Agra/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu é o autor do projeto O Projeto de Lei 2727/23 torna obrigatória a divulgação, pelas concessionárias de energia elétrica, da...
13/11/2023 – 07:42 Mario Agra / Câmara dos Deputados Marangoni é o autor da proposta O Projeto de Lei 1653/23 prevê que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam)...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça publicou nesta quinta-feira (9/11) provimento com normas e regras a serem observadas durante as inspeções e correições feitas pelo órgão nas unidades judiciais e administrativas...
13/11/2023 – 06:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Funcionários limpam Salão Verde da Câmara após depredação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria...
Alunos do projeto Conhecer Direito, criado pela DPDF para desenvolver o exercício da cidadania, exibem cartilhas sobre temas como violência de gênero, sistema eleitoral e direitos humanos.
Neste sábado (11/11) o projeto “Gabinete em Ação”, capitaneado pelo vereador Peixoto (Agir), levou cidadania e entretenimento aos moradores do bairro Santa Etelvina, na zona Norte de Manaus. A ação ocorreu...
Autor da Lei que institui o Dia da Mulher Missionária Adventista o vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) participou neste sábado do Congresso Mulher Mais Plena da Igreja Adventista do Sétimo Dia, realizado...
A Lei n.º 6.568/2023, de autoria do deputado estadual Dr. George Lins (UB), inclui os pacientes com fibromialgia no rol de Pessoas com Deficiência (PcDs). A nova legislação foi publicada no...
A deputada Débora Menezes (PL), apresentou o Projeto de Lei n° 1023/2023, visando instituir medidas efetivas para o resgate e a proteção de pessoas em situações de desaparecimento, rapto ou sequestro,...
O 26º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal reuniu, nesta sexta-feira, 10/11, no Centro de Convenções Vasco Vasquez as principais lideranças na região Norte, entre eles, o deputado estadual Roberto Cidade...