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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    17/10/2023

    Cancelada audiência com ministro das Comunicações

    17/10/2023 – 09:47   Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Expansão da internet seria um dos temas da visita do Ministro A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    17/10/2023

    Parlamentares direcionam recursos de emendas individuais a obras contra a seca

    17/10/2023 – 09:21   Divulgação/TV Brasil Entre as ações do DNOCS está a instalação de cisternas Projeto enviado pelo governo ao Congresso (PLN 33/23) abre crédito especial no Orçamento de 2023...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    17/10/2023

    Câmara pode votar nesta terça taxação de investimentos de pessoas físicas no exterior

    17/10/2023 – 09:10   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar nesta terça-feira (17) o projeto de lei que prevê a tributação de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    17/10/2023

    Comissão vai debater impacto de invasão de javalis na produção agropecuária

    17/10/2023 – 09:08   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcos Pollon é o autor do requerimento para a audiência A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados vai realizar audiência...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    17/10/2023

    Projeto abre crédito de R$ 5 milhões para o Judiciário e Ministério Público

    17/10/2023 – 08:34   Depositphotos O governo enviou ao Congresso projeto (PLN 32/23) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 de R$ 5,1 milhões para vários órgãos da Justiça Federal...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    17/10/2023

    Projeto abre crédito extra para construção de novas unidades da polícia rodoviária

    17/10/2023 – 08:30   José Cruz/Agência Brasil Liberação de recursos não afetará meta fiscal A Polícia Rodoviária Federal deve receber R$ 10,95 milhões para construir unidades operacionais e administrativas. O assunto...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    17/10/2023

    Comissão de Orçamento debate “eixo” do Plano Plurianual vinculado aos direitos sociais

    17/10/2023 – 07:45   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bohn Gass é o relator do Plano Plurianual A Comissão Mista de Orçamento realiza audiência pública nesta terça-feira (17) para debater o Plano...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    17/10/2023

    Corregedoria Nacional vai apurar sobre liminares para entrada de haitianos no Brasil

    A Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar a concessão de liminares que permitiram a entrada de seis pessoas do Haiti no Brasil, em descumprimento de decisão do Superior Tribunal de Justiça...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    17/10/2023

    Centro de Estudos da Câmara discute como prevenir e combater a violência nas escolas

    17/10/2023 – 06:44   Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Brasil tem registrado casos de violência nas escolas com mais frequência O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    17/10/2023

    Carta de Aparecida destaca agravamento da pobreza e faz apelo à sociedade para enfrentar trabalho infantil

    13/10/23 – O enfrentamento ao trabalho infantil ganhou destaque nas celebrações do Dia de Nossa Senhora Aparecida nessa quinta-feira (12), na Basílica de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, em Aparecida (SP)....

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    • Justiça do Trabalho
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    17/10/2023

    Eletrobras e trabalhadores fecham acordo no TST

    O tema em discussão é o PDV de 2023. Letreiro da Eletrobras. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil 11/10/23 – O ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou nesta terça-feira (10)...

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    • Justiça do Trabalho
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    17/10/2023

    Inscrições para processos coletivos na Semana Nacional da Conciliação vão até sexta-feira (20/10)

    Partes ou advogados(as) interessados(as) em buscar consenso em processos coletivos têm até esta sexta-feira (20/10) para inscrevê-los na XVIII Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça. Além desse método,...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    17/10/2023

    Sentença reverte justa causa de trabalhadora que comeu frutas destinadas a moradores de casa de repouso

    Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP converteu para imotivada a rescisão de uma auxiliar de limpeza que comeu duas maçãs e duas mangas destinadas a moradores de...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    17/10/2023

    Cancelada audiência da CMO desta terça-feira que ouviria a ministra Simone Tebet

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    17/10/2023

    Projeto abre crédito no Orçamento para pagar benefícios a servidores

    16/10/2023 – 19:54   Marcelo Camargo/Agência Brasil Crédito será direcionado à Presidência e três ministérios O Congresso Nacional analisa projeto de lei (PLN 30/23) que abre crédito especial no Orçamento de...

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    • Poder Legislativo
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