17/10/2023
Campanha Outubro Rosa no STJ tem palestra sobre mamografia aberta ao público
Campanha Outubro Rosa no STJ tem palestra sobre mamografia aberta ao público
17/10/2023
Multa administrativa por infração ambiental independe de prévia aplicação de advertência
Em recurso repetitivo, a Primeira Seção entendeu que o critério para balizar a aplicação das penalidades previstas na Lei 9.605/1998 é a gravidade da infração ambiental.
16/10/2023
Sancionada lei que abre crédito no Orçamento de 2023 para combate à gripe aviária
16/10/2023 – 17:32 ANPr/Sindiavipar Governo garante que não há registro de casos em aves destinadas ao comércio Foi sancionada a Lei 14.696/23, que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões...
16/10/2023
Promulgados trechos do marco legal das ferrovias vetados pelo ex-presidente Bolsonaro
16/10/2023 – 17:02 Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional Lei entrou em vigor em 2021 para facilitar investimentos privados no transporte ferroviário Foram promulgados os 19 dispositivos referentes ao marco...
16/10/2023
Presidente do TCE-AM participa da solenidade de abertura do V Júri Simulado da Esmam
O conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participou, na manhã desta segunda-feira (16), da solenidade de abertura do V Concurso de Júri Simulado – Desembargador Aristóteles Lima Thury, promovido...
16/10/2023
Homenageando a história, TCE-AM inicia comemorações de aniversário dos 73 anos
Em um evento marcado pela rememoração e homenagem à história, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (16), as solenidades em comemoração aos 73 anos da Corte de...
16/10/2023
TCE-AM bate recorde no desempenho e conquista 2º lugar geral em Olimpíadas dos TCs
Conquistando 50 medalhas e 1530 pontos na classificação geral, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) bateu o recorde de desempenho nas Olimpíadas dos Tribunais de Contas (OTC 2023), realizada na...
16/10/2023
Conselheiros do TCE-AM julgam 90 processos na sessão desta terça-feira (17)
Ao menos 90 processos devem estar na pauta de julgamento durante a 36ª Sessão Ordinária do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que acontecerá a partir das 10h desta terça-feira (17)....
16/10/2023
Portal TRT11 – Devedor trabalhista com doença grave consegue desbloqueio de valores para realizar biópsia
A 3ª Turma do TRT-11 confirmou decisão da 3ª Vara do Trabalho de Manaus Com fundamento no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, a 3ª Turma do Tribunal Regional do...
16/10/2023
Vereadores discutem mais de 20 matérias e aprovam seis projetos nesta segunda-feira (16/10)
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram, durante Reunião Ordinária nesta segunda-feira (16/10), mais de 20 matérias legislativas, entre Projetos de Lei de autoria dos parlamentares e do Executivo...
16/10/2023
TV Câmara lança clipe em homenagem ao aniversário de Manaus
No próximo dia 24 de outubro Manaus irá comemorar 354 anos. Para celebrar a data, a TV Câmara (canal 6.3), por meio da Diretoria de Comunicação Jornalista Haroldo Furtado, da Câmara...
16/10/2023
Em Manaus, Escola Superior da Magistratura do Amazonas dá início a Júri Simulado
Realizada após 12 anos, a competição acadêmica é voltada para estudantes de faculdades de Direito e com o evento a Esmam homenageia in memoriam o desembargador Aristóteles Thury. A Escola Superior...
16/10/2023
Terceira Câmara Cível mantém sentença de improcedência de pedido de indenização por reparos em veículo
Sentença destacou uso severo e impossibilidade de perícia técnica por alienação do bem, essa considerada essencial pelo colegiado para apuração dos fatos A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
16/10/2023
Desembargadores analisam recursos sobre cobrança de energia elétrica
Parte dos processos pautados trata de aspectos como, ciência do consumidor, inspeção em medidores de consumo e pedidos de indenização. Os desembargadores que compõem a Terceira Câmara Cível decidiram, de forma...
16/10/2023
Participação do Orçamento Mulher nas despesas da União é a menor desde 2021
16/10/2023 – 13:08 Ceam/GDF Orçamento Mulher deve ser mais transparente sobre valores destinados O percentual de despesas para as mulheres no Orçamento Geral da União de 2023 é o menor...