16/10/2023 – 19:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Educação promoveu debate sobre o tema nesta segunda-feira Ao discutir a educação profissional e técnica em audiência pública na Câmara dos...
16/10/2023 – 18:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar nesta semana o projeto de lei que prevê a tributação de investimentos...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (17/10), a 15ª Sessão Ordinária de 2023, em Brasília. Esta é a primeira sessão a ser conduzida pelo presidente do CNJ...
Compartilhe O Poder Judiciário de Mato Grosso se prepara para receber o “I Encontro Nacional de Justiça Restaurativa e a Transformação da Cultura Institucional”, que será realizado em parceria com o...
Compartilhe O seminário on-line com o tema “A gestão e a coordenação de pesquisas institucionais pelos grupos de pesquisas judiciárias dos tribunais“, dará seguimento nesta quinta-feira (19/10), às 17h, à série...
Compartilhe A Cidade da Justiça de Rio Branco está passando por uma significativa reforma que visa a ampliação da guarita existente, a fim de implementar o Portal de Acolhimento ao Cidadão....
Compartilhe O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de reclamação disciplinar para apurar a conduta do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou pedido de providências para apurar suspeita de irregularidade em processo de guarda de uma criança de 6 anos que tramita no Tribunal de Justiça...
Compartilhe Na 7ª edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista – CNJ), publicada no Portal do Conselho, um artigo apresenta os motivos que os juízes têm para conhecer...
Terceira Turma antecipa sessão de 30 de novembro para o dia 28, às 10h
Terceira Seção faz sessão ordinária nesta terça (17), às 9h
Campanha Outubro Rosa no STJ tem palestra sobre mamografia aberta ao público
Em recurso repetitivo, a Primeira Seção entendeu que o critério para balizar a aplicação das penalidades previstas na Lei 9.605/1998 é a gravidade da infração ambiental.
16/10/2023 – 17:32 ANPr/Sindiavipar Governo garante que não há registro de casos em aves destinadas ao comércio Foi sancionada a Lei 14.696/23, que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões...
16/10/2023 – 17:02 Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional Lei entrou em vigor em 2021 para facilitar investimentos privados no transporte ferroviário Foram promulgados os 19 dispositivos referentes ao marco...