Compartilhe Três experiências bem-sucedidas voltadas a adolescentes em conflito com a lei e outra desenvolvida para atender mulheres vítimas de violência doméstica foram apresentadas na quarta-feira (27/9) durante o webinário “Disseminando...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou as Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), criadas para padronizar os registros dos movimentos, dos assuntos e das fases dos processos judiciais, estabelecendo procedimentos para...
Compartilhe Até sexta-feira (13/10), os pré-inscritos no Teste Público de Segurança (TPS) da Urna 2023 participam da primeira semana de pré-inspeção do código-fonte da urna eletrônica. A atividade, no edifício-sede do...
Compartilhe O 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 3º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (Fonajurd) estão com...
Compartilhe A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (CIJ-TJMA), em parceria com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e Escola Superior da Magistratura...
Compartilhe Com o objetivo de identificar e reduzir o quantitativo das chamadas demandas predatórias e repetitivas no Judiciário estadual pernambucano, foi lançado nesta segunda-feira (9/10), a ferramenta “Bastião”, na Escola Judicial...
A cerimônia de lançamento da programação comemorativa reuniu ministros ativos e aposentados, autoridades diversas, servidores e convidados no Salão de Recepções do STJ.
STJ não terá expediente na quinta (12) e na sexta-feira (13)
Competência dos juizados especiais e base de cálculo do ICMS são temas da Pesquisa Pronta
STJ, Constituição e Justiça: segundo capítulo da série aborda os princípios fundamentais
Informativo destaca direito de greve e natureza das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) ganhou a iluminação especial em alusão à campanha Outubro Rosa, na noite desta terça-feira (10/10). O objetivo da campanha é sensibilizar as mulheres sobre a...
A deputada estadual Mayra Dias (Avante) tem desempenhado o seu papel na luta contra as mudanças climáticas, apresentando requerimentos e propostas para aliviar o sofrimento das pessoas diretamente impactadas pela seca...
10/10/2023 – 17:22 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Relator e presidente do grupo de trabalho durante a apresentação do parecer O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre...
10/10/2023 – 17:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2012/22, do Senado, que reformula a...